Assim como pediu agilidade ao Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina para verificar sua suposta condenação na Justiça do Trabalho, o músico e produtor cultural Luiz Ekke Moukarzel foi ágil ao noticiar a decisão do Conselho, favorável a ele. Moukarzel pediu exoneração do cargo de secretário municipal de Cultura e de presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), o qual acumulava, no dia 1º de outubro. Na época, o MP havia recomendado à prefeitura da Capital que o exonerasse com base na Lei da Ficha Limpa Municipal.

Segundo a decisão do MP, unânime entre os conselheiros Alexandre Herculano Abreu, relator do processo, Odil José Cota e Narcísio Geraldino Rodrigues, o produtor não se enquadra na Lei da Ficha Limpa e tem o caminho livre para ocupar cargos públicos.

O ex-secretário de cultura entregou o documento com a decisão ao prefeito Cesar Souza Junior na manhã desta segunda-feira.

- Se for vontade do prefeito quero voltar ao cargo sim - disse.

O prefeito informou por meio de sua assessoria que ainda não tomou nenhuma decisão. Pretende analisar o caso e agendou para a próxima quarta-feira uma reunião com Moukarzel.

A vaga de secretário de cultura, pasta criada em julho desde ano, assim como a de presidente da FCFFC, está em aberto desde a exoneração de Moukarzel. Ainda segundo a assessoria do prefeito, isso se deve a um pedido do próprio Moukarzel a Cesar Souza Junior. Ele solicitou ao prefeito que não nomeasse ninguém até a decisão do MP.

Entenda o caso

Luiz Moukarzel foi demitido por justa causa quando trabalhava no Departamento de Cultura do Sesc Santa Catarina, há cinco anos. A razão, na época, foi improbidade administrativa em função da contratação de uma editora e associação cultural formada por ele. Ele chegou a recorrer na Justiça do Trabalho, que indeferiu o pedido e confirmou a sentença. O relatório do Conselho Superior do Ministério Público, no entanto, afirma que embora a decisão da Justiça do Trabalho qualifique a conduta como ímproba, "o objeto da ação era tão somente o acerto ou desacerto do ato de demissão, não cabendo, aquela instância, declarar a existência ou não de ato de improbidade administrativa."