As recentes declarações do presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que apontam para a retirada da discussão e votação da PEC paralela da pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional, surpreenderam o senador Paulo Paim (PT-RS). Em entrevista à Rádio Gaúcha na tarde desta quinta, dia 22, Paim afirmou que continua fazendo pressão para que isso não ocorra e acredita que a matéria será votada. Caso contrário, o senador disse que se sentirá traído, e chegou a insinuar que deixará o PT.

– Se o acordo não for cumprido, eu não tenho condições de ficar sobre o mesmo teto de quem me traíu – afirmou.

Segundo Paim, a PEC 67 só foi aprovada por conta de um amplo acordo, que envolvia até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros, e ditava que seria aprovada também a PEC 77, que garante direitos aos servidores como paridade, transição, subteto único nos estados e a isenção da contribuição de 11% para idosos com doenças incapacitantes, aposentados por invalidez e deficientes. A PEC 77 incluiria ainda a aposentadoria para donas de casa e o desconto de quase 50% nas contribuições de desempregados.

O acordo, firmado pelo Senado, foi aprovado por unanimidade. No mesmo acordo ficou acertado que, se a Câmara não conseguisse votar a matéria em dezembro, ela seria votada na convocação extraordinária, entre janeiro e fevereiro. Paim afirmou que Lula cumpriu o acordo, ao convocar o Congresso para votar a PEC 77, mas ficou surpreso com a posição do presidente João Paulo Cunha, que teria dito que essa matéria não é prioridade.

– Como não é prioridade? Se não é prioridade não tinha porque conovocar o Congresso Nacional. Daí eu fico com a palavra dele de dizer que é um escândalo essa convocação, se não cumpriu o objetivo número um da convocação, que é a aprovação da PEC 77  – afirma. 

Paim disse que conversou nesta quarta, dia 21, com o senador Tião Viana (PT-AC), relator da PEC 77 e também da PEC 67. Viana teria dito que o governo não deixou de apoiar a PEC 77, e que o ministro José Dirceu afirmou que não aceitaria novas emendas à PEC 77, mas concorda que se aprove o texto que veio do Senado.

Segundo Paim seria um "erro político irrecuperável" não votar a matéria. O senador disse que se isso se comprovar, o país todo foi "feito de bobo", já que foi anunciado publicamente que a PEC 67 seria aprovada com o acordo de aprovar também a PEC 77. O senador acredita que o evento pode levar a uma linha de conflito institucional entre Câmara, Senado e o governo federal. 

– Se houve quebra de acordo, eu fui traído. – disse.

Para Paim, sendo confirmada a retirada da votação da PEC 77 da pauta, o principal prejudicado é o governo, que não terá como explicar os custos altíssimos da convocação extraordinária. O senador afirma que o governo tem maioria no Congresso, e que, portanto, não haveria nenhum motivo para que a matéria não fosse votada.

Paim, entretanto, prefere não acreditar nesta hipótese.

– Eu ainda acredito que o acordo será cumprido.

Paim afirmou que esteve com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, antes da convocação do Congresso, quando ele teria afirmado que não faria a convocação, mas, caso o Presidente da República fizesse, ele trabalharia para aprovar a PEC 77.

Com informações da Rádio Gaúcha.