Ao chegar para a audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi cumprimentado pelo líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), e recebido por um grupo de professores e crianças que serão beneficiadas pelo Fundeb. O ministro foi apresentado ao menino Michael Douglas, que tem cerca de um ano de idade e que será beneficiado pela inclusão das creches entre as instituições que receberão recursos do Fundeb.

No início de seu depoimento, Palocci foi aplaudido ao falar sobre a decisão do governo de incluir as creches no Fundeb. O ministro disse que os aplausos deveriam ser destinados à relatora da comissão, deputada Bernardi (PT-SP), e aos demais deputados da comissão, que lutaram para o governo adotar a medida. Inicialmente, o governo não concordava em incluir as creches (para crianças de até 3 anos) no fundo, mas foi convencido ontem pela relatora e pelo presidente da comissão, Severiano Alves (PDT-BA).

O governo fará um aporte de R$ 200 milhões para os próximos quatro anos para atender às creches. Atualmente a demanda é de 10 milhões de crianças e a expectativa é que os R$ 50 milhões anuais sejam suficientes para atender a 2 milhões no primeiro ano. A comissão tem pressa para aprovar o Fundeb porque, se ele não for apreciado até o fim do ano, não entrará em vigor em 2006.

O ministro afirmou que os recursos para o Fundeb não serão provenientes do aumento da carga tributária. Palocci defendeu que os ganhos decorrentes de uma política de administração pública mais eficiente sejam aplicados na educação. Palocci afirmou que vai pedir à relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a inclusão de um dispositivo que garanta que o Fundeb seja beneficiado com o ajuste na administração da União.

Antonio Palocci destacou ainda que o Fundeb prevê aumento constante do valor investido por aluno a cada ano. Segundo ele, é importante que o projeto de emenda constitucional que cria o novo fundo amplie os benefícios do sistema anterior (Fundef), com valores mínimos crescentes e maiores do que o do fundo que substitui.

– O Fundeb, com a inclusão das creches, teria a partir do primeiro ano valor de R$ 766,90 por aluno, enquanto o Fundef teria R$ 643. Ao final de 14 anos, esse valor seria de R$ 1.176 por aluno –  disse Palocci.

Durante a sua exposição, Palocci alertou ainda que a inclusão de um piso nacional para o salário de professores pode ser um entrave para alguns Estados e municípios mais pobres, que não terão condições de arcar com os recursos.

AGÊNCIA O GLOBO