O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse hoje ter a consciência tranqüila e que cumpriu a Constituição Federal ao conceder recentemente duas liminares ao deputado José Dirceu (PT-SP). As liminares deram sobrevida ao deputado, pois determinaram que fosse refeito o relatório do Conselho de Ética da Câmara sobre o processo que tramita contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Eros Grau desconversou quando perguntado se tinha se magoado com as duras críticas feitas pelos parlamentares à sua decisão.

– Existem duas pessoas: a do ministro do tribunal, que representa a instituição, e esse tem a consciência plena de que cumpriu a Constituição. O que vai no íntimo das pessoas não é importante. O importante é que a Constituição foi cumprida – disse Eros Grau.

O comentário foi feito após uma reunião com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), que entregou ao ministro um relatório argumentando que o colegiado havia cumprido a determinação. Ao ser questionado pela imprensa, Eros Grau admitiu que o STF cumpre também uma função política além da jurídica. Ele explicou que a atuação do tribunal estaria distante da atividade partidária, mas seria política no sentido de levar em consideração as repercussões dos temas diante da sociedade.

Segundo Izar, Eros Grau garantiu que considerava que sua liminar havia sido completamente atendida pelo Conselho, não cabendo mais recursos sobre o assunto, nem mesmo a idéia da defesa de Dirceu de pedir que o processo retroceda ao dia 5 de outubro.

AGÊNCIA O GLOBO