Prefeitos e secretários municipais de Educação e Fazenda gaúchos rejeitaram hoje a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em debate promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

As entidades sustentam que os municípios gaúchos perderiam R$ 74 milhões com o novo fundo, lançado neste ano pelo governo federal e que irá substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pelo sistema atual, os repasses de verba são feitos da União para os cofres municipais. Com as novas regras, o dinheiro chegaria primeiro ao governo estadual.

A proposta dos prefeitos e secretários municipais é de converter o Fundeb em um sistema de três fundos – para o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), Educação Infantil (zero a cinco anos) e outro para o Ensino Médio. A proposição aprovada hoje será discutida em outros Estados e depois encaminhada ao Congresso Nacional e ao governo federal.

As informações são da assessoria de imprensa da Famurs.