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 | 14/06/2005 01h00min

Lula apresenta nesta terça pacote que cria o Fundeb

Investimento será de R$ 4,3 bilhões em quatro anos

O governo federal reuniu uma série de projetos na área de educação para serem apresentados nesta terça, 14, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os programas vão da formação de professores ao auxílio a estudantes universitários carentes.

A estrela do pacote é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que cria um sistema de redistribuição de recursos entre Estados e municípios para garantir um investimento mínimo por aluno da Educação Infantil ao Ensino Médio. Depois de muita briga entre os ministérios da Fazenda e da Educação, a proposta de emenda constitucional que Lula assina nesta terça garante investimento de R$ 4,3 bilhões em quatro anos da União no fundo.

Uma das principais alterações na área serão a ampliação do Ensino Fundamental, hoje de oito séries, para nove anos. O Brasil ainda é um dos poucos países da América Latina com apenas 12 anos no Ensino Básico (Fundamental mais Médio), e a proposta não deve encontrar resistência no Congresso, apesar de criar mais despesas para Estados e municípios.

Ainda para a Educação Básica, outros projetos que serão assinados nesta terça pretendem melhorar a formação de professores. Um deles será direcionado a completar a formação de professores ainda leigos. Outro será para melhorar a formação de professores de português e matemática, já que resultados dos estudantes brasileiros nessas áreas podem ser considerados críticos.

O presidente assinará ainda a criação do programa Escolas de Fábrica, que já está em andamento. O programa cria escolas profissionalizantes dentro de empresas. Neste projeto, a empresa fornece o local e os professores e o Ministério da Educação (MEC) banca o material escolar e uma bolsa para os alunos.

No Ensino Superior, serão criadas as bolsas-permanência para estudantes do Programa Universidade para Todos. O programa, criado em agosto do ano passado, fornece bolsas para alunos carentes em universidades privadas. O novo programa pretende ajudar a manter esse jovens estudando. Vai oferecer também uma bolsa de um salário mínimo para jovens que estejam em cursos de turno integral, como  Medicina ou Odontologia. O programa pretende ajudar cerca de 4 mil jovens.

As informações são de Zero Hora.


 
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