Um processo judicial federal é fonte de mais uma dor de cabeça para o publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como o intermediário do suposto mensalão do PT para deputados aliados.

Na ação civil pública, amparada em auditoria do Ministério do Trabalho e formalizada pelo Ministério Público Federal, uma das agências de Valério, a SMP&B, é apontada como participante de suposta fraude que originou prejuízo de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos. Os 29 volumes de documentos acumulados mencionam ainda suposto superfaturamento de R$ 91 mil por parte da agência gaúcha Quality Comunicação e seu sócio-gerente Ney Tadeu da Silveira. A Quality é a atual responsável por 60% da conta publicitária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

As agências venceram uma licitação em 1997 e firmaram contratos que vigoraram até 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Um integrante do Ministério Público ouvido por Zero Hora acredita que o assunto vai ser examinado no Congresso.

As agências prestaram serviços para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão do Ministério do Trabalho. A SMP&B ganhou os direitos de fazer divulgação de processos organizacionais e de modernização do trabalho na fundação, enquanto a Quality recebeu a missão de divulgar processos de segurança no trabalho. As empresas deveriam imprimir cartazes, folhetos e fascículos, a maior parte deles destinados ao 15º Congresso Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, realizado em 1999, em São Paulo.

A auditoria do Ministério do Trabalho aponta supostas irregularidades na licitação, que envolveu 19 empresas. Segundo o relatório da auditoria, "duas agências tinham proposta financeira mais vantajosa, mas a Fundacentro optou pelo critério subjetivo de 'melhor técnica' para escolher as vitoriosas".

De acordo com atas das reuniões da comissão de licitação, as agências preteridas teriam sido aconselhadas a não apresentar recurso, algo apontado pelos auditores como coação. Documentos da concorrência teriam sumido da sede da Fundacentro, o que resultou em ação civil pública contra diretores da fundação, por omissão.

A auditoria afirma que os contratos inicialmente firmados previam a destinação de R$ 7,5 milhões à SMP&B e à Quality - mas foram suplementados em quase três vezes esse valor. Em três anos, as duas agências receberam R$ 24,8 milhões da Fundacentro (R$ 15,6 milhões para a SMP&B e R$ 9,2 milhões para a Quality). Uma das conclusões da investigação é que o dinheiro seria suficiente para produzir 6,1 milhões de folhetos, número mil vezes superior ao necessário para atingir os 3 mil participantes do Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

HUMBERTO TREZZI