Na próxima terça ou quarta, dias 28 e 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, no Palácio do Planalto, com o ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, para decidir se edita uma medida provisória liberando o plantio e a comercialização da soja transgênica no país. Aldo Rebelo ressaltou, no entanto, que o presidente prefere que o Congresso Nacional conclua a votação da Lei de Biossegurança.

O projeto foi enviado pelo governo ao Legislativo em dezembro do ano passado e aprovado pela Câmara em fevereiro último. Aldo destacou que o governo ainda está otimista que o Senado aprove em regime de urgência a Lei de Biossegurança antes do início do plantio da soja transgênica, prevista para o começo de outubro.

Há uma semana, em um encontro no Planalto, Lula afirmou ao governador Germano Rigotto que a saída para a safra transgênica seria a edição de uma MP ainda nesta semana. O próprio porta-voz do presidente, André Singer, confirmou a informação. As declarações provocaram mal-estar dentro do governo e o recuo no discurso. Durante a semana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expôs a preferência por uma solução via Congresso.

Rebelo confirma que uma minuta da medida provisória já foi enviada pelo Ministério da Agricultura à Coordenação Política. O texto segue o relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao projeto de Lei de Biossegurança, permitindo o cultivo da soja transgênica na safra atual e assegurando as competências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A proposta encontra resistência entre os ambientalistas, que defendem a necessidade de estudos de impacto ambiental e na saúde antes da liberação para o plantio comercial.

O Banco do Brasil garantiu que os produtores, que temiam enfrentar dificuldades no financiamento de insumos agrícolas para iniciar o plantio de soja no Rio Grande do Sul, estão fazendo seus contratos normalmente. No RS, 45% da área de plantio é financiada com receitas federais. O banco está exigindo  que os produtores assinem uma declaração se comprometendo a realizar o planrio de acordo com a legislação para liberar os créditos.

Com informações da Agência Brasil e Zero Hora.