O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou na manhã desta quarta, dia 28, ser favorável à manutenção e ampliação da universidade pública gratuita. Tarso destacou, contudo, que pretende rever os critérios de ingresso e financiamento das instituições federais de ensino superior de forma a tornar o acesso à universidade mais democrático.

Conforme o ministro, atualmente grande parte dos estudantes de universidades federais são provenientes das classes média e média-alta – alunos que teriam condições de pagar por uma instituição privada e que ocupam vagas gratuitas graças a um melhor preparo obtido em instituições particulares de ensino fundamental e médio.  

O novo ministro reafirmou em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade que suas prioridades para 2004 à frente da pasta da Educação serão a continuidade do programa de alfabetização iniciado por Cristovam Buarque e a reforma universitária. De acordo com Tarso, é fundamental que a alfabetização de cerca de 20 milhões de brasileiros se dê de forma igual em todo o país, criando a médio prazo condições para que todos possam vir a ingressar no ensino superior.

O titular da pasta reiterou sua crença na necessidade de recuperação dos ensinos fundamental e médio, mas ressaltou que a União possui apenas papel regulador e financiador das etapas básicas da educação, não podendo ser responsável por sua reforma. Conforme Tarso, cabe aos Estados e municípios promover, de forma gradual e contínua, uma qualificação nas redes públicas de ensino.

Tarso lembrou ainda que é preciso diferenciar as universidade públicas, privadas e também as de caráter comunitário, filantrópicas – pagas, mas sem fins lucrativos. Conforme o ministro da Educação, estas instituições têm um importante papel junto à comunidade, e podem estreitar suas relações com a sociedade contribuindo para a democratização do acesso ao ensino superior. Conforme o ministro, tais universidades surgiram para suprir a deficiência da União em criar vagas públicas para todos, e convênios e ações devem ser realizadas para garantir maior acesso ao ensino nestas instituições.

Tarso revelou que pretende, com o auxílio do senador Cristovam Buarque, rever a medida provisória que institui o novo Provão. Conforme o ministro, o texto é bom porque retira do aluno o foco da avaliação, mas precisa ser melhor estudado para que não se torne subjetivo, com muitos critérios a serem analisados. Também manifestou-se favorável a iniciativas como a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no controle da qualidade dos cursos de Ciências Jurídicas, e disse que o ministério buscará parcerias com diversas instituições para a qualificação das faculdades, especialmente as privadas. Pesquisa da OAB divulgada nesta terça, dia 27, apontou que 72% dos cursos superiores de Direito formam profissionais com conhecimento insuficiente.

Em relação à validação no Brasil de diplomas de Medicina obtidos em Cuba, o ministro afirmou que o assunto deve ser analisado à luz de tratados internacionais e princípios de reciprocidade. Tarso disse que caso haja uma denúncia fundamentada de que os conhecimentos não são equivalentes, defenderá junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o não reconhecimento dos profissionais formados em Cuba para atuar no território brasileiro. 

O secretariado da Educação será montado a partir de uma ótica nacional. Conforme o novo ministro, muitos gaúchos farão parte da pasta, mas o Ministério terá integrantes de todas as partes do Brasil. Tarso Genro deve anunciar os integrantes de sua pasta na próxima segunda, dia 2.