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Dirceu admite violação de direitos e apóia inspeção da ONU

Ministro nega crise entre Executivo e Judiciário

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu nesta quinta, dia 9, a inspeção Organização das Nações Unidos (ONU) no que diz respeito ao combate à impunidade e preservação de direitos humanos no país, sem que isso represente uma "agressão ao Judiciário''.

Apesar de acreditar que o país "não tem nada a temer nem a esconder'', o ministro admitiu que ainda existe violação dos direitos humanos no Brasil.

– Tem que ouvir, dialogar, prestar contas às entidades internacionais... O Brasil não tem nada a temer, a esconder da comunidade internacional. Nós devemos trabalhar em conjunto com a ONU, OEA e as instituições de direitos humanos – disse o ministro.

Ele acrescentou que não se pode tapar o sol com a peneira de que "não existe tortura, violação dos direitos humanos e assassinatos no Brasil.''

Dirceu também negou que exista uma crise interna entre o Executivo e o Judicário. Nesta semana, o Judiciário reagiu com indignação à sugestão da relatora de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, de pedir que a organização envie um emissário para inspecionar a Justiça brasileira.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, "a intenção dessa relatora foi extremamente infeliz.''

Para Dirceu, a iniciativa da ONU deve ser vista com tranqüilidade, da mesma forma que o governo recebeu recentemente o relatório da Transparência Internacional indicando que o país ainda tem alto índice de corrupção.

– Não consigo entender essa reação, não existe nenhuma crise entre o Executivo e o Judiciário... Acho que está se fazendo uma tempestade em copo d'água – acrescentou o ministro.

A sugestão de enviar inspetores foi exposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela representante da ONU durante encontro na quarta, dia 8, e recebeu apoio do governo, segundo relatou o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

De acordo com Bastos, a relatora acredita que a existência de grupos de extermínio deve-se a falhas no sistema judicial brasileiro.

As informações são da agência Reuters.

 
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