O relator da reforma tributária no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta sexta, dia 3, que fará tudo o que for possível para acabar com o mal-estar causado entre o Senado e a Câmara depois que os senadores anunciaram a apresentação de uma nova proposta para reforma tributária.

– Farei todos os gestos. Não gosto de pingue-pongue, gosto de futebol que tem bola na rede – brincou, ao enfatizar que a elaboração da nova proposta deverá ser feita em entendimento com os deputados.

A preocupação sobre um amplo acordo é para evitar que depois de aprovada no Senado, o texto volte à Câmara e seja modificado novamente. Isso implicaria em uma nova ida da matéria ao Senado. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), se apressou a defender o texto aprovado na Casa, logo depois que os senadores anunciaram a intenção de apresentar uma nova proposta para a reforma, nesta quinta. João Paulo lembrou justamente que eventuais mudanças terão que passar pelo crivo da Câmara. Segundo Jucá, o objetivo é aproveitar ao máximo os pontos consensuais aprovados pelos deputados para garantir a promulgação da maior parte da reforma.

– É possível promulgar o que já foi aprovado – disse Jucá.

Na próxima segunda, o relator terá o percentual dos pontos da reforma tributária que serão aproveitados pelo Senado. Entre eles estarão a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ao comentar sobre a redução da carga tributária, o relator explicou que na proposta de emenda constitucional apenas irá constar um dispositivo que indicará a sua redução. Por meio de uma lei complementar serão definidos os critérios macroeconômicos que balizarão esta redução e os parâmetros de acompanhamento deste processo.

– Será um congelamento com viés de baixa – disse.

Para mudar o texto aprovado na Câmara e a aprovar uma reforma de consenso, o Senado precisa correr contra o tempo e manter o cronograma inicial previsto para a promulgação da matéria. Na tentativa de conseguir apoio à empreitada, já nesta sexta, um dia depois do anúncio da nova proposta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (PFL-MA), o relator Romero Jucá, e o líder do governo na Casa, Aloizio Mercadante (PT-SP), receberam empresários e aproveitaram para apresentar a intenção de indicar no texto a redução da carga de impostos.

– Conseguimos ter uma identificação de princípios extremamente positivos e ter a esperança de que dá para construir uma reforma que atenda aos interesses da população – disse Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), acredita que os novos termos da reforma são satisfatórios para o setor empresarial. Ele elogiou pontualmente o mecanismo que cria o "viés de baixa" proposto pelo relator. A apresentação do relatório foi marcada para o dia 14 de outubro e se tudo correr bem a previsão é que a reforma seja votada na Comissão de Constituição e Justiça antes dos 30 dias previstos no prazo regimental. A votação na comissão ocorreria no dia 30 de outubro e a matéria chegaria ao plenário na primeira semana de novembro.

– Vamos votar com rapidez porque há convergência entre os partidos – previu, otimista, o presidente da CCJ.

Na próxima quarta, a comissão dará início a um ciclo de audiências públicas com a participação do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, empresários e governadores.

As informações são da agência Reuters.