| 21/02/2003 13h34min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu os trabalhos da reunião com os governadores, na Granja do Torto, com uma breve fala, mostrando a importância e a urgência das reformas para o país. Em seguida, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fez uma exposição de 30 minutos sobre a situação econômica do Brasil e apresentou os princípios básicos e as características que o governo espera para a reforma tributária.
O primeiro governador a falar foi o do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, em seguida, os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique, do Paraná, Roberto Requião, do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e do Mato Grosso, Blairo Maggi, falaram sobre as reformas.
O encontro, programado para durar o dia todo, foi convocado pelo presidente Lula para abrir o debate sobre as reformas tributária e previdenciária. Ao chegarem na Granja do Torto, os governadores mostraram-se cautelosos quanto às discussões. Mesmo representantes do governo preferiram diminuir as expectativas quanto aos resultados do encontro, procurando evitar frustrações posteriores.
– Se não conseguirmos chegar a um consenso, teremos pelo menos a convergência de objetivos, principalmente sobre a reforma previdenciária – disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), em uma resposta indireta ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB).
Na noite dessa quinta-feira, dia 20, Aécio disse que "consenso na política é sinônimo de imobilismo'' e que para fazer as reformas será preciso ''quebrar alguns ovos'', explicando que é impossível agradar a todos quando se trata de mudanças complexas como as dos sistemas de tributos e previdenciário.
O governador do Paraná, Roberto Requião, que apoiou Lula durante a campanha presidencial, acredita que é possível chegar a um consenso entre seus colegas dos Estados sobre as duas reformas. Mas explicou que, para ele, isso "não significa unanimidade'', o consenso ''existe quando nenhuma minoria significativa é marginalizada''.
Um dos pontos mais mencionados pelos governadores ao chegarem para o encontro foi a unificação do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) ou sua substituição por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal.
– Isso (a troca do imposto) depende de uma definição clara e realista do governo federal para garantir que não haja perdas – disse Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
O governador gaúcho Germano Rigotto defendeu a unificação da legislação do ICMS.
– Nós não podemos ter um ICMS com 27 legislações. O ICMS com uma única legislação e com cinco faixas de alíqoutas é um caminho para a racionalização do sistema tributário e ampliação da base (tributária).
Além dos 27 governadores, estão presentes o vice-presidente, José Alencar, os ministros Guido Mantega (Planejamento), José Dirceu (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Previdência), os secretários Tarso Genro (Desenvolvimento Econômico e Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e os líderes do governo no Senado, Mercadante, e na Câmara, deputado Aldo Rebel (PCdoB-SP).
As informações são da Agência Brasil e da Reuters.
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