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 | 28/02/2006 18h51min

Brasil apóia taxa sobre passagens aéreas para fundo da pobreza

Governo contribuirá com fundos orçamentários até implementação da cobrança

O governo brasileiro manifestou hoje seu apoio à taxação de bilhetes aéreos internacionais como meio de levantar recursos para o fundo internacional de combate a pobreza.

Ao discursar na 1ª Sessão Plenária da Conferência de Paris sobre Fontes Inovadoras de Financiamento, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que até a implementação da cobrança, o Brasil contribuirá com fundos orçamentários equivalentes ao que se espera arrecadar com o mecanismo, sobre contribuição base de US$ 2 por passageiro embarcado para o exterior.

– O desafio de eliminar a fome e a pobreza exige novos instrumentos, capazes de gerar recursos adicionais em bases estáveis e previsíveis, recursos que não oscilem segundo os caprichos dos burocratas ou ao sabor de prioridades políticas voláteis – afirmou Amorim.

O fundo possibilitará o financiamento de uma central de distribuição de medicamentos, que deve trazer resultados positivos para o Brasil.

A expectativa do chanceler é de que a mobilização de recursos financeiros reduza os preços dos medicamentos, especialmente dos antiretrovirais utilizados no traramento da Aids:

– Esperamos que o volume e a regularidade das compras provoquem uma queda dos preços e encoragem uma produção mais diversificada dos medicamentos, inclusive genéricos, nos países em desenvolvimento.

Para Amorim, apesar dos esforços da comunidade internacional, os resultados obtidos ainda são insuficientes já que 6,5 milhões de pessoas permanecem sem acesso a medicamentos antiretrovirais.

No caso da contribuição brasileira, o ministro afirma que o Itamaraty continuará trabalhando na adoção de outros mecanismos, tais como a aplicação de uma taxa sobre fluxos financeiros ou sobre o comércio de armas, assim como o combate aos paraísos fiscais, para destinar recursos ao fundo.

AGÊNCIA BRASIL
 
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