A uma semana da data prevista para a votação da reforma tributária, o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) afirmou nesta terça-feira que ela poderá ser adiada por "alguns dias".

– Esperamos que no dia 29, se houver condições de se modificar (a proposta de emenda constitucional), juntamente com o nosso relator, colocaremos (a reforma tributária) em votação. Se motivos outros impedirem, nós poderemos adiar mais alguns dias, contanto que sejam apenas dias e não semanas – afirmou Cavalcanti a jornalistas.

A declaração foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e 11 governadores para discutir detalhes da proposta de emenda constitucional que já passou pelo Senado e vai agora para votação na Câmara.

Alguns governadores reivindicaram que a reforma inclua uma fórmula de compensação aos Estados por perdas com a isenção das exportações da cobrança do  Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – hipótese que foi levantada pelo próprio ministro Palocci. O relator da reforma na Câmara, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), rechaçou, no entanto, a proposta, argumentando não se tratar de assunto tributário.

– Se conseguirmos votar o ICMS já está bom demais – afirmou Guimarães.

Palocci afirmou que, na reunião, houve "avanços" em relação à discussão sobre a unificação do ICMS, sobre o desenvolvimento regional e sobre uma "solução definitiva" para a desoneração das exportações.

– Estamos muito perto de um texto consensual – disse o ministro a jornalistas, reiterando que a reforma tem como premissa não elevar a carga tributária.

Ele acrescentou, ainda, que a PEC – que preverá a unificação do ICMS em cinco alíquotas – indicará também a criação do Imposto sobre Valor Agregado.

Segundo o governador Germano Rigotto (PMDB-RS), permanecem as divergências em relação às fontes de receita para o fundo de desenvolvimento regional – que compensará os Estados menos desenvolvidos pelo fim dos incentivos fiscais –, para o seguro receita e para a própria compensação pela desoneração das exportações.

Ele, no entanto, se mostrou otimista com as negociações.

– Acho que estamos muito próximos desse entendimento – disse.

As informações são da agência Reuters.