A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vive um dilema. Depois de sofrer mais uma derrota com a aprovação no dia 2, pela Câmara dos Deputados, da Lei de Biossegurança, a ministra avalia a possibilidade de tentar um último recurso e sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto ao texto. A lei, que regulamenta o plantio e a liberação de transgênicos, encontrou forte oposição da ministra, ligada a organizações ambientalistas.

Colaboradores avaliam que um apelo de Marina a Lula poderia lhe render ainda mais desgaste. O grupo acredita que a possibilidade de Lula atender ao pedido é remota. Por outro lado, se não se colocar contra a lei, a imagem da ministra poderá sair arranhada junto aos ecologistas.

Diante do impasse, que vem sendo discutido nos últimos dias em reuniões na casa da ministra em Brasília, a atitude mais provável deverá ser uma espécie de meio-termo: Marina poderá exigir o veto de alguns artigos que constam no projeto, e que poderiam ser revistos pelo presidente. Um deles é o que dá à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a competência de deliberar sobre impactos ambientais relativos aos transgênicos.

Lula tem até o dia 24 de março para sancionar ou não a lei. É de praxe, depois da aprovação de um projeto pelo Congresso, que o presidente faça novas consultas aos ministros sobre o assunto em questão antes da decisão final. Lula tem poder para vetar qualquer artigo do projeto aprovado pelo Congresso, mas não pode fazer acréscimos.

Decidido a sancionar o texto, Lula evitará se indispor com Marina, a quem sempre se refere com carinho. Havia temores de que a ministra pudesse deixar o ministério depois da aprovação da Lei de Biossegurança. O governador do Acre, Jorge Viana (PT), tenta convencê-la a abrir mão da pasta para concorrer ao governo do Estado.

A certeza de que não há mais volta na questão dos transgênicos é tamanha que até a bancada ambientalista já abriu a guarda.

– Esse projeto é do governo. Isso anula a possibilidade de Lula mudar de idéia – afirma o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ).

Gabeira lembra que a repercussão positiva da liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias – que consta no texto aprovado pela Câmara – fará Lula sancionar a lei o mais rápido possível. Até a bancada evangélica, adversária da medida, considera o caso encerrado.

– O assunto acabou quando o Congresso aprovou o projeto – garante o deputado Milton Cardias (PTB), da bancada evangélica.

LETÍCIA SANDER/AGÊNCIA RBS