Durante as três semanas seguintes, a começar na próxima quinta, dia 27, os produtores de arroz não poderão captar água da bacia hidrográfica do rio Gravataí, no Rio Grande do Sul. Os orizicultores, que serão orientados pelo setor produtivo, deverão desligar as bombas de sucção nesse período para atenuar os efeitos da estiagem.

A Corsan se comprometeu a enviar ao Ministério Público e ao Comitê da Bacia do Rio Gravataí, relatórios semanais a respeito do nível da água para uma reavaliação da situação. A proposta foi aprovada na reunião ocorrida nesta segunda, dia 25, no auditório do Palácio Ministério Público, onde foram ouvidos todos os segmentos comprometidos com o problema. A medida emergencial foi tomada para diminuir o conflito existente pelo uso da água.

A medida, no entanto, não vai livrar produtores que possuem captações irregulares de água no Gravataí, apontadas no relatório elaborado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. Ambos efetuaram uma vistoria ambiental ao longo da bacia do rio Gravataí e detectaram problemas que abrangem os municípios de Viamão, Glorinha, Cachoeirinha e Santo Antônio da Patrulha.

As principais ocorrências registradas no relatório enviado na semana passada ao Ministério Público são de captações de água executadas por plantadores de arroz. Alguns não têm qualquer licenciamento. O relatório também registra pontos críticos em banhados e, ainda, queimadas de vegetações. Uma reunião para discutir os problemas identificados no documento foi realizada pelo Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente com os Promotores de Justiça que atuam nas respectivas Comarcas, com o propósito de analisarem a situação e possíveis medidas a serem tomadas com referência as ocorrências verificadas.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP, Sílvia Cappelli, adiantou que é possível o Ministério Público recomendar à Fepam que revise o sistema de licenciamento de captação na bacia do Gravataí "por ser provisório, excepcional e simplificado".

Com informações do MP/RS.