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 | 30/07/2003 14h53min

Magistrados decidem suspender greve anti-reforma

Negociação com o governo federal continua

Depois de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, representantes do judiciário decidiram suspender a greve acertada para o próximo dia 5.

Em nota, assinada pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), os magistrados vão dizer que, por ora, a paralisação das atividades estará suspensa e a negociação com o governo continuará se desenvolvendo.

A Conamp tem assembléia às 15h, e a AMB, às 15h30min. A Anamatra, que representa os juízes trabalhistas, já anunciou ter desistido da greve.

Maurício Corrêa, que continua defendendo a adoção do subteto de 90,25% do salário de ministro do Supremo para juízes e desembargadores nos Estados, esteve reunido no início da tarde com o vice-líder do governo, deputado Professor Luizinho (SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, para negociar a matéria. 

Uma proposta em discussão agora é a de permitir que as unidades da federação fixem subtetos menores, entre 85% e 90%, de acordo com autorização das assembléias legislativas.

Mais cedo, durante entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, o relator da reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), deixou claro que o único ponto da proposta de reforma da Previdência suscetível à avaliação é a fixação do subteto estadual para os servidores do judiciário. O petista espera resolver o impasse com os magistrados até a próxima quarta, dia 6, para quando está previsto o fim da discussão do texto a ser debatido no plenário da Câmara a partir desta quinta.

Pimentel afirmou que o principal acordo firmado na reunião dessa terça com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, foi o teto de R$ 17.170 definido para os servidores federais do sistema judiciário. O deputado e o ministro concordaram em suspender, imediatamente, os pagamentos de salários superiores a esse valor assim que o subteto estadual for definido. A suspensão, conforme o deputado petista, dar-se-á por ato administrativo. Atualmente, existem desembargadores recebendo até R$ 40 mil.

Nessa terça, José Pimentel sinalizou a possibilidade de um acordo para elevar o subteto dos juízes estaduais durante encontro com Maurício Corrêa. A idéia acalmou os ânimos entre os magistrados. A referência salarial estadual passaria de 75% para 85% do que recebe o ministro do STF.

Com informações da Globo News e da Rádio Gaúcha.

 
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