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 | 30/07/2003 09h55min

Magistrados admitem possibilidade de suspender a greve

Possibilidade de elevar o subteto estadual agradou a categoria

Depois de o relator da reforma da Previdência, José Pimentel (PT- CE), ter sinalizado a possibilidade de um acordo para elevar o subteto dos juízes estaduais, o clima entre os magistrados voltou a ficar ameno. A proposta de a referência salarial passar de 75% para 85% dos vencimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) agradou a categoria que fala, inclusive, em suspender a decisão de entrar em greve a partir do próximo dia 5.

O presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, disse estar convencido de que os juízes voltarão atrás na decisão da paralisação que se estenderia até o dia 12 de agosto. O magistrado afirmar estar certo de que os juízes refletirão e decidirão pela suspensão do movimento.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Baldino, confirma que o clima entre a classe está, hoje, bem melhor do que na semana passada. Baldino, no entanto, prefere não antecipar sua posição sobre a reunião desta quarta, dia 30, em Brasília.

No Rio Grande do Sul, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho estadual, Roberto Siegman, preferiu não descartar o adiamento da greve. Siegman quer sinais concretos do governo em relação às reivindicações da magistratura.

O novo percentual proposto aos juízes foi discutido durante uma reunião entre José Pimentel e Maurício Corrêa nessa terça. O relator da proposta declarou que há um entendimento com o Supremo de que os supersalários pagos a servidores do Judiciário nos Estados estão com os dias contados independentemente do percentual a ser fixado para o salário da magistratura estadual.

Essa também é uma das reivindicações dos magistrados federais. Segundo eles, não é correto que juízes estaduais recebam mais do que os ministros do Supremo, cujo salário é de cerca de R$ 17 mil. Alguns magistrados estaduais chegam a receber R$ 50 mil.

Segundo Corrêa, esses salários teriam que ser reduzidos.

– Não acredito que haja direito adquirido nestes casos, mas é claro que pode haver recurso – disse o ministro do STF.

Com informações da Rádio Gaúcha e do jornal Zero Hora.


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