O anúncio informal feito nesta quinta-feira pela Telefônica do índice de reajuste da telefonia fixa provocou uma crise institucional no governo. O Ministério das Comunicações decidiu divulgar um ofício enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sugerindo, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o aumento não seja concedido por enquanto.

– O presidente me recomendou orientar essa agência reguladora no sentido de não conceder, no momento, o reajuste pleiteado pelas concessionárias até que seja celebrado acordo que resulte em tarifas justas e coerentes com o interesse público e com a política econômica em vigor – diz o ofício assinado pelo ministro Miro Teixeira, divulgado esta tarde aos jornalistas.

Após quatro dias de negociações, a Anatel submeteu ao ministério nesta quinta-feira os índices que seriam concedidos às empresas, antes da divulgação oficial. No acordo com as operadoras, a assinatura residencial e o pulso subiriam 24,5% no caso da Telefônica de São Paulo e 25% para a  Brasil Telecom (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e Acre) e Telemar (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Maranhão, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima). A habilitação, assinatura não-residencial e tronco sobem 41,75% para as três empresas.

O presidente da Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, antecipou-se à Anatel e divulgou para jornalistas em um evento na Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp) o índice de reajuste. Cerca de duas horas depois, a assessoria do Ministério das Comunicações divulgou, por telefone a jornalistas, uma declaração do titular da pasta.

– Diante das declarações do presidente da Telefônica, Fernando Xavier, que anunciou o reajuste da telefonia local, o ministro Miro Teixeira informa que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discorda dos índices anunciados, conforme contato telefônico que o ministro manteve com o presidente – informou a assessoria.

A negociação do reajuste deste ano com as empresas teve início no Ministério das Comunicações e contou até com a participação dos Ministérios da Fazenda e da Justiça por um curto período, mas na semana passada acabou voltando para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).