O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o tradicional discurso do aniversário de independência do Brasil para pedir que a população brasileira participe do processo que definirá o modelo de exploração das reservas de petróleo situadas na camada do pré-sal.

– Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva para seu deputado, seu senador, para que eles apoiem o que é melhor para o Brasil – disse o presidente no domingo, dia 6, em cadeia nacional.

Lula afirmou que os projetos de lei enviados ao Congresso Nacional vão garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

– Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos – disse.

O fundo social – proposto com o objetivo de garantir que parte dos lucros obtidos a partir da exploração do pré-sal seja aplicada em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza – foi novamente defendido pelo presidente.

– Propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano – declarou.

– De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e a pobreza. De outro lado, funcionará como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente – explicou o presidente.

Lula cobrou responsabilidade dos parlamentares:

– O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro – argumentou.

E resumiu em duas frases a proposta do governo:

– De um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos.

– A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria – afirmou o presidente.

Para Lula, o modelo de partilha é a grande novidade que consta na proposta apresentada por ele.

– Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração – disse.

Ele afirmou ainda que o governo está propondo que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.

– Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte. Este trabalho será complementado pela Petro-Sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização – completou.

Segundo Lula, a nova empresa não vai concorrer com a Petrobras.

– Sua função é ser o olho do povo na fiscalização de toda operação – disse.

 

AGÊNCIA BRASIL