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 | 15/05/2009 03h13min

"Yeda não está sendo acusada de nada", diz advogado da governadora

Eduardo Alckmin foi contratado para processar autores de denúncias

Fábio Schaffner  |  fabio.schaffner@gruporbs.com.br

Com a experiência de quem atuou nas últimas campanhas presidenciais do PSDB, o advogado Eduardo Alckmin ajusta a forma com que a governadora Yeda Crusius reagirá às denúncias. O caminho esboçado por ele é ajuizar pedidos de indenização por dano moral e queixas-crime por crime contra a honra. A seguir, a síntese da entrevista:

Zero Hora – Quais foram as recomendações da governadora?

Eduardo Alckmin –
Ela me pediu para analisar publicações e documentos. Vou conversar sobre a minha análise e detalhes da contratação, inclusive como estabelecer meus honorários.

ZH – Como o senhor vê a movimentação do Ministério Público Eleitoral, que pretende investigar as contas da campanha?

Alckmin –
Me surpreende que o Ministério Público Eleitoral esteja se ocupando do assunto. Isso não seria da competência deles, porque se trata da governadora e ela se sujeita à jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

ZH – O senhor vai fazer a defesa da governadora?

Alckmin –
Yeda não está sendo acusada de nada. Ela vai é atacar. Havendo investigação por autoridade do Ministério Público, seria incompetente. Aí ela vai exigir a observância da regra de competência. Neste caso, irei atuar porque a reclamação tem de ser feita no STJ.

ZH – Cabe processo contra as pessoas que estão denunciando a governadora?

Alckmin –
Cabe contra todos que vêm fazendo afirmações que não são verídicas. Parlamentar é imune, mas Magda (Koenigkan, viúva de Marcelo Cavalcante) não é imune. Tampouco o presidente do PSOL (Roberto Robaina) ou o vereador (Pedro Ruas). É mais complicado processar a revista Veja. A Lei de Imprensa foi varrida do mapa, embora o Supremo Tribunal Federal tenha deixado claro que esse não é um óbice intransponível. Uma ação penal contra parlamentar é um pouco complicado porque são detentores de imunidade. Mas não acho que a União esteja imune de indenizar os danos de que eventualmente um parlamentar é imune.

ZH – O Ministério Público Federal até agora não deu uma negativa cabal sobre a existência de gravações sobre caixa 2 de campanha. O senhor pretende pedir manifestação formal do MPF?

Alckmin –
O Ministério Público não fez acusação nenhuma. Então eles não têm obrigação de mostrar as provas. Geralmente, gravação é atrelada a investigação que se processa com segredo de justiça. Quem praticou o crime de violar o sigilo?

ZH – O caminho mais correto é partir para o ataque?

Alckmin –
Sem dúvida. Há um interesse político evidente em desconstruir a imagem da governadora com mentiras.

Confira a cronologia do caso:

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