Fernando Halal  |  fernando.halal@zerohora.com.br

Seis postos de combustíveis foram obrigados pela Justiça a baixar os preços da gasolina em Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul. As decisões foram tomadas nessa quinta, dia 23, e na quarta-feira, a partir de pedidos do Ministério Público Estadual. Os postos podem recorrer. É um novo round na briga entre MP e os estabelecimentos.

A partir de um estudo que comparou os preços cobrados em Rio Grande com outras cidades de população e mercado de combustíveis similares, o MP concluiu que as margens de lucro no município estavam, em média, muito acima dos mercados de comparação pesquisados.

O assessor técnico do MP responsável pelo levantamento aponta para uma possível cartelização, uma vez que a diferença entre os preços cobrados nas bombas dos diversos postos é quase insignificante.

– O aumento arbitrário configura conduta abusiva e infração à ordem econômica, e isso precisa ser coibido – argumenta o promotor José Záchia Alan, da Promotoria de Justiça Especializada.

Em razão da pouca diferença, o MP ingressou com ações civis públicas contra 22 postos de gasolina do município. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada pede redução da margem bruta de lucro dos postos de 22,5% para 16,2%.

Das 22 ações, nove não tiveram liminares concedidas pela Justiça. Outras continuam sob análise da 1ª Vara Cível, cuja juíza preferiu ouvir os proprietários antes. Das seis concedidas, há duas situações.

Nessa quinta, a 3ª Vara Cível local decidiu que três postos deveriam baixar os preços da gasolina comum imediatamente. Procurados por Zero Hora, os estabelecimentos informaram que os preços ainda não haviam sido modificados porque as empresas não tinham recebido notificação da decisão judicial. A juíza Fúlvia Thormann optou por não fixar multa diária para o caso de descumprimento da decisão. No entanto, caso a ordem liminar não seja cumprida, haverá a fixação de multa.

Os outros três postos têm até 10 dias para reduzir o preço até que a margem de lucro fique no máximo em 16,2%. Depois, cada venda feita com preço acima do determinado resultará em multa de R$ 5 mil.

A investigação teve origem a partir de uma denúncia da Delegacia da 15ª Região Maçônica, no final de 2007. Nas ações do MP, também há um pedido para que os consumidores lesados sejam indenizados.

Em caso de condenação, tal indenização será de caráter coletivo – como não há possibilidade de ressarcir individualmente, os postos pagarão uma multa a ser encaminhada para um fundo que a utilizará em algum benefício à comunidade.

A possível redução do preço da gasolina em Rio Grande foi comemorada entre os taxistas e motoboys, para quem cada centavo faz diferença.

– A gasolina é mesmo muito cara por aqui – diz Paulo Oliveira, que gasta R$ 650 ao mês para abastecer o táxi.

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