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 | 13/03/2009 06h53min

Engenheiro é condenado a 30 anos de prisão por mortandade de peixes no RS

Tragédia ambiental atingiu Rio dos Sinos em outubro de 2006

Letícia Barbieri  |  leticia.barbieri@zerohora.com.br

Ex-diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), o engenheiro Luiz Ruppenthal, 54 anos, foi condenado nessa quinta, dia 12, a 30 anos de prisão pela mortandade de 86,2 toneladas de peixes do Rio dos Sinos, em outubro de 2006. Segundo especialistas, a decisão do juiz Nilton Filomena, da comarca de Estância Velha, é a maior condenação por crime ambiental no Rio Grande do Sul.

A sentença proferida pelo juiz determina a Ruppenthal 18 anos de reclusão no regime fechado, no Presídio Estadual de Montenegro, pelos crimes mais graves como a mortandade dos peixes e a poluição do rio. Também mais 12 anos de detenção no regime semi-aberto, no Presídio Estadual de Novo Hamburgo, por crimes como descumprir normas ambientais.

Um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que o engenheiro permaneça em liberdade até que todos os recursos de seu advogado, Nereu Lima, sejam julgados. Lima adianta que irá recorrer da decisão.Ruppenthal protesta contra a sentença.

– Quando houve o evento (a morte de peixes), a Justiça e a Promotoria já afirmavam que alguém seria exemplarmente condenado. O escolhido fui eu. Não sou empresário, era um dirigente de uma entidade sem fins lucrativos e não tive nenhum tipo de vantagem – defende-se.

O juiz proferiu a sentença que tem um total de 101 páginas impressas, mas não se manifestará até a intimação do réu. O autor das denúncias, o promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira, comemorou o resultado.

– Esta é uma resposta firme, dura e justa, na medida da gravidade dos fatos causados. Esses crimes causaram a maior mortandade de peixes da história do Rio Grande do Sul – diz.

Ao todo, 20 fatos foram imputados ao réu, sendo um deles a responsabilidade pela mortandade dos peixes. Outros 19 fatos acarretam responsabilidade quanto à poluição causada na época em que ele era diretor da Utresa. Segundo o promotor, a denúncia foi longa e, além da responsabilidade pela morte de peixes, Ruppenthal foi denunciado por causar poluição.

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