Em sessão que varou a madrugada, o Senado aprovou a recriação de 7.343 vagas de vereadores em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, a iniciativa implicará na abertura de 448 vagas em 119 câmaras municipais, conforme estimativa do próprio Senado.

A proposta foi aprovada por 58 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. Com a nova configuração para as câmaras, o Estado passará de 4.584 para 5.032 vereadores. Praticamente um quarto dos municípios gaúchos ganharão novos parlamentares.

A medida recompõe quase integralmente a redução imposta em abril de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando 8 mil vagas de vereadores em todo país foram eliminadas.

Ao aprovar a emenda constitucional, o Senado acabou cedendo à pressão de centenas de candidatos a vereador que não conseguiram se eleger no pleito de outubro. Os defensores da proposta vencedora argumentam que a nova composição das câmaras vai ampliar a representatividade das comunidades sem a expectativa de aumento de custos para o erário.

Desconfiados, senadores governistas, como Aloizio Mercadante (PT-SP), ocuparam a tribuna para defender a inclusão de dispositivos que garantam o aumento de vereadores sem crescimento dos gastos dos municípios com seus parlamentos.

— Estamos vivendo um período de austeridade. As receitas estão caindo — assinalou Mercadante.

Os três senadores gaúchos, Pedro Simon (PMDB), Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB)votaram pela recriação das vagas.

As entidades que representam os prefeitos demonstram contrariedade com o inchaço nas câmaras, principalmente pela ausência de garantias de que os legislativos não ficarão mais caros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, já cerrou fileiras ao lado dos defensores da recriação das vagas, mas, diante de uma manobra que desmembrou a proposta de aliar a admissão de novos vereadores à redução dos orçamentos dos parlamentos, perdeu o entusiasmo com a emenda.

— Da forma em que foi à votação, não somos nem contra nem a favor. Reconhecemos que há distorção na representação e que ela tem de ser corrigida. Mas isso tem de vir acompanhado da diminuição do gasto — afirma Ziulkoski.

Uma nova polêmica deverá se seguir, desta vez na Justiça Eleitoral. Os vereadores suplentes das eleições de outubro têm a expectativa de ocupar as novas vagas, mas o presidente doTSE, Carlos Ayres Britto, considera que as regras para a eleição de 2008 foram estabelecidas antes do pleito e não podem ser alteradas agora.

Assim, pela interpretação do TSE, a nova conformação dos legislativos municipais só entraria em vigor no próximo pleito, em 2012. A interpretação do Senado é de que a medida é retroativa e permitirá a posse dos suplentes já em janeiro de 2009.