O governo decidiu apressar o Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e fecha os últimos detalhes para lançá-lo em janeiro, reforçando o pacote de medidas para reduzir os efeitos da crise no Brasil.

Pela proposta inicial, a meta é construir 12 milhões de moradias para a baixa renda em 15 anos, num investimento total que pode chegar a R$ 300 bilhões em recursos orçamentários, incluindo União, Estados e municípios, se for considerada a média nacional dos imóveis para essa faixa de renda, em torno dos R$ 25 mil. Esse é o público para o qual, em geral, o crédito não resolve o problema, e por isso o mais carente de estímulo.

Juntamente com o aumento gradual dos recursos orçamentários destinados ao setor, o plano prevê mudanças nas regras do Fundo de Garanta por Tempo de Serviço (FGTS), uma das principais fontes do setor da habitação. A idéia é abarcar todos os programas habitacionais de interesse social do governo aos recursos do fundo.

A parte do plano que trata do financiamento à baixa renda prevê a criação de um fundo garantidor, cuja finalidade é estimular o crédito a um público considerado de alto risco pelas instituições financeiras (até três salários mínimos).

A cada 24 meses, esse fundo poderá arcar com o pagamento de até três prestações em caso de dificuldade do mutuário seja perda de emprego ou qualquer outro motivo.

Categorias

Para colocar o fundo em operação, o Tesouro Nacional aportaria R$ 500 milhões. O plano divide os mutuários em cinco categorias.

Na primeira estão aqueles que só terão um imóvel se ganharem a casa. Na segunda, estão aqueles que têm alguma capacidade de pagamento, mas precisam de subsídio.

Na terceira, encontram-se os que podem pagar o empréstimo do FGTS em condições favorecidas. Na quinta, está a classe média, que não precisa de qualquer subsídio.

Feirões

Os primeiros impactos do pacote de estimulo à economia lançado pelo governo, onde agora se deverá incluir a habitação, puderam ser conferidos no final de semana.

As vendas de automóveis no Brasil cresceram em média 30% entre sábado e domingo, estimulada pela redução de impostos incluída no pacote do governo federal anunciado na semana passada, segundo divulgou nesta segunda-feira o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

O ministro também informou que o governo prepara medidas que irão beneficiar o mercado de veículos usados. Um novo repasse de recursos do Banco Central para bancos médios e pequenos exclusivo para financiar a compra de usados.

O desconto no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) se refletiu em recorde de vendas, por exemplo, na General Motors do Rio Grande do Sul.

Segunda a assessoria de imprensa, no último final de semana foram vendidas 771 unidades no dois dias do feirão realizado pela empresa na rede de concessionárias. O recorde anterior era de 540 veículos negociados.

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