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 | 22/10/2008 23h02min

Governo do Estado suspende licitação do Detran

MP de Contas havia pedido a suspensão na tarde desta quarta-feira

Atualizada às 23h22min

O processo licitatório do Detran para contratação de prestador de serviço para elaborar e aplicar testes para a carteira de habilitação no Estado foi suspenso, na noite desta quarta-feira, informa o site do governo do Estado. 

À tarde, o Ministério Público (MP) de Contas pediu a suspensão da licitação. A medida foi tomada após análise do edital. Entre os pontos questionados pelo procurador Geraldo da Camino é o prazo de apenas 10 dias desde a publicação do edital e a realização do pregão, que estava marcado para ocorrer na sexta-feira.
 
A suspensão ocorreu após reunião do secretário de Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes com o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner. No encontro, foram analisadas as dúvidas de interpretação quanto ao prazo estabelecido no edital. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta. O novo prazo será definido nos próximos dias.

Fatec

Na manhã desta quarta, os conselheiros da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), já tinham decidido, por unanimidade, não participar da licitação.

Tecnicamente, segundo o presidente da Fatec, Rogério Koff, a fundação teria condições de participar do processo. Mas a decisão, conforme ele, foi política. Direção e conselheiros querem, agora, é limpar a imagem da Fatec, bastante prejudicada pela fraude do Detran.

A Fatec ainda faz as provas teóricas das provas de carteiras de motorista, mas como subcontratada da Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae).

Operação Rodin

Em novembro de 2007, a Operação Rodin da Polícia Federal (PF) descobriu um esquema, que supostamente envolveu a UFSM — por meio da Fatec e da Fundae — e o Detran, que resultou em um rombo de R$ 44 milhões aos cofres públicos. O dinheiro teria sido desviado às empresas subcontratadas, o que seria irregular. 

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