O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, afirmou nesta sexta-feira que a Secretaria Estadual da Fazenda já havia identificado irregularidades em alguns processos de liberação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Na manhã de hoje, o Ministério Público cumpriu 13 mandados de busca e apreensão para apurar a suposta fraude.

De acordo com Grazziotin, as empresas envolvidas já foram notificadas para prestar esclarecimento na Secretaria da Fazenda, que também investiga as irregularidades, ao lado do MP.

— Os trabalhos estão praticamente prontos, semana que vem nós iríamos dar ciência às empresas, nós já as havíamos intimado, só não concluímos os trabalhos porque estávamos aguardando os resultados da operação de hoje — disse Grazziotin.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, um grupo de produtores culturais falsificaria documentos, inclusive a assinatura da secretária de Cultura, Mônica Leal, para conseguir patrocínio a eventos. As últimas duas edições do Porto Alegre em Dança, orçadas em R$ 800 mil, estão sob suspeita.

Ao total, quatro empresas foram autuadas. Outras companhias também foram fraudadas, mas não causaram prejuízos ao erário. Não há confirmação se elas foram vítimas ou cúmplices na fraude, disse o diretor da Receita Estadual, explicando porque os nomes das empresas ainda não foram divulgados.

Segundo Grazziotin, as fraudes foram identificadas quando essas empresas solicitaram à Fazenda créditos de ICMS por meio da LIC e os documentos foram comparados com os da Secretaria da Cultura.

A Lei prevê abatimento no ICMS para as empresas patrocinadoras. O prejuízo total estimado até agora é de R$ 4 milhões.

Reportagem da RBS TV acompanhou a operação