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 | 12/09/2008 09h43min

MP cumpre 13 mandados contra suposta fraude na Lei de Incentivo à Cultura

Assinatura da secretária de Cultura, Mônica Leal, teria sido falsificada

Atualizada em 12/09/2008 às 14h19min Giovani Grizotti  |  govani.grizotti@rbstv.com.br

O Ministério Público cumpre nesta manhã 13 mandados de busca e apreensão para apurar suposta fraude na Lei de Incentivo à Cultura. Segundo o procurador–geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, um grupo de produtores culturais falsificaria documentos, inclusive a assinatura da secretária de Cultura, Mônica Leal, para conseguir patrocínio a eventos. As últimas duas edições do Porto Alegre em Dança, orçadas em R$ 800 mil, estão sob suspeita.

— A minha assinatura e a de outros dois secretários da Cultura foram falsificadas — disse a Mônica, em entrevista à Rádio Gaúcha. Ela informou que quando soube da suposta fraude, entrou em contato com Renner para relatar o caso.

A Lei de Incentivo prevê abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas patrocinadoras. Algumas delas teriam obtido os benefícios utilizando a documentação entregue pelos suspeitos da fraude.

A operação desta sexta conta com o apoio de 78 policias civis, militares e auditores da Secretaria da Fazenda, divididos em 31 viaturas. O prejuízo total estimado até agora é de R$ 4 milhões.

Reportagem da RBS TV acompanhou a operação

 
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