A Petrobras afirmou nesta quinta que uma eventual unificação das áreas da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, na Bacia de Santos, não exigiria aporte no capital da companhia, em resposta a questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia publicada nesta quarta no jornal O Globo, afirmando que a estatal estaria pedindo um aumento de capital de cerca de US$ 100 bilhões.

A empresa afirmou ainda desconhecer a fonte da reportagem do jornal. Em comunicado, a Petrobras informou também que a empresa ainda não tem dados suficientes que comprovem que a região do pré-sal na Bacia de Santos vá demandar unificação das áreas de exploração.

A estatal destaca que, no marco regulatório vigente no país, a unificação está prevista, sendo obrigatória quando uma jazida de petróleo ou gás natural se estende por dois ou mais blocos contíguos, cujos direitos de exploração e produção pertencem a concessionários distintos.

A Petrobras afirma ainda que, para realizar a unificação, há a necessidade de acordo prévio entre as concessionárias e uma aprovação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Além disso, as empresas devem elaborar o plano de desenvolvimento, estabelecer os porcentuais a que cada uma tem direito em relação à jazida comum, definir qual é a operadora das atividades de desenvolvimento e de produção, entre outras condições contratuais.