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 | 27/07/2008 11h11min

Negociações do Brasil na OMC geram descontentamento da Argentina

Ministro Celso Amorim nega possibilidade de crise no G20 e demonstra otimismo com proposta apresentada

As negociações do ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com a Organização Mundial de Comércio (OMC), causaram divergências com a Argentina – também integrantes do G20 (grupo formado por países agrícolas em desenvolvimento e que é coordenado por Brasil e Índia) e principal parceira do Brasil no Mercosul.

Os representantes argentinos que estão em Genebra, onde ocorre uma intensa negociação de 30 países para tentar destravar a Rodada de Doha, não esconderam o descontentamento com a postura brasileira de aceitar a proposta final, apresentada pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.

O Brasil foi o único país sul-americano que fez parte de um restrito "clube" de sete potências comerciais que, nos últimos três dias, negociaram um acordo sobre agricultura e abertura de mercados industriais. Tal medida teria o objetivo de espalhar o resultado da discussão para um grupo mais amplo. Foi a partir desta negociação que saiu a proposta de Lamy, uma tentativa de convergir todos os interesses.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, no entanto, expôs sua oposição à proposta:

– As idéias defendidas são mais do mesmo.

Outros países integrantes do G20 também demonstraram não estarem satisfeitos com os resultados das negociações. O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, disse que os países continuam realizando consultas sobre o texto e lembrou que tanto seu país quanto África do Sul, Egito e Argentina têm pontos de vista diferentes dos de Lamy.

O vice-ministro de Comércio sul-africano, Rob Davies, disse à Agência EFE que seu país não está bloqueando o processo, mas que também não dará "uma folha em branco" a ele.

– Queremos que nos prometam que isto vai ter um resultado para o desenvolvimento – declarou Davies. A África do Sul tem dúvidas quanto às propostas sobre a abertura de mercados industriais.

O ministro de Comércio da Venezuela, Willian Antonio Contreras, disse que muitos notavam com preocupação que o texto, em grande medida, atendia mais às inquietações de alguns membros do que, efetivamente, às necessidades de desenvolvimento da maioria dos membros da OMC.

Amorim nega crise no G20

Apesar das críticas de seus colegas do G20, o ministro Celso Amorim mostrou otimismo com os resultados obtidos até agora e afirmou que, há alguns anos, ninguém imaginaria que a questão da agricultura pudesse chegar aonde chegou.

– Os números são aceitáveis – disse o ministro na saída de uma reunião do G20.

Perguntado sobre se a situação geraria uma crise no G20, Amorim disse que o grupo continua existindo e que seguirá junto em tudo. O ministro garantiu que o Brasil continua sendo o porta-voz do grupo, embora somente nos temas com os quais concordar.

– Nas questões em que houver antagonismo devemos manter certa neutralidade – declarou.

Amorim afirmou também que "o G20 continua sendo importante" e avança, apesar de existirem diferenças.

União Européia prepara nova proposta

Alguns países em desenvolvimento, como Itália, França, Hungria, Irlanda e Lituânia, também confirmaram sua insatisfação com alguns aspectos da proposta de Lamy. Argumentaram que "não é equilibrada" e que requer ajustes para poder ser aceito. Neste sentido, o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, informou que vai apresentar nos próximos dias uma contraproposta ao texto apresentado.

O governo italiano emitiu uma nota esclarecendo que o primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, concordaram com a "absoluta necessidade" de se alcançar um acordo "positivo e equilibrado".

Por enquanto não se sabe qual será a reação dos membros da OMC ao anúncio da UE de apresentar um novo texto.

Texto prevê corte de 70% para os EUA e 80% para que em subsídios

Os países da OMC negociaram uma proposta que prevê cortar em 70% para os Estados Unidos os subsídios agrícolas que distorcem o comércio e 80% para a União Européia (UE), embora, no caso europeu, afete apenas uma parte das subvenções (das atuais subvenções européias uma parte grande, em setores como os cereais e a pecuária, está desligada ou desvinculada da quantidade produzida ou se paga por exploração e estes tipos de apoio são motivos de distorções, segundo fontes do bloco). O documento apresentado pelo diretor da OMC, Pascal Lamy, inclui os cortes para EUA e UE, assim como concessões em redução de tarifas agrícolas e industriais, para propiciar um acordo entre países desenvolvidos e emergentes.

Para tentar evitar um fracasso na Rodada de Doha, ministros da área econômica de diversos países decidiram estender as negociações até a próxima quarta, dia 30. O encontro terminaria neste sábado.

AGÊNCIA EFE
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Fonte: Agência EFE
Proposta para salvar Rodada de Doha reduz ajudas agrícolas
Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) negociam uma proposta que prevê cortar em 70% para os Estados Unidos os subsídios agrícolas que distorcem o comércio e 80% para a União Européia (UE), embora, no caso europeu, afete apenas uma parte das subvenções.
Além disso, prevê que as nações ricas aumentem as cotas de exportação de produtos agrícolas em 4% do consumo interno; o percentual é aceito pelos europeus.
Quanto aos chamados "produtos sensíveis", aqueles que devem estar protegidos de uma liberalização, um país desenvolvido poderia situá-los em 4% do total de seus artigos, apesar de haver uma cláusula que aponta a possibilidade de 2% mais, sob certas condições.
No caso dos países em desenvolvimento, 12% dos produtos seriam catalogados como "especiais", também protegidos de uma abertura comercial, com um corte tarifário de 11%.
Os países que se incorporaram mais tarde à OMC, como China, cortariam em 10% suas tarifas agrícolas em um número total de 13% de categorias tarifárias.
Outra proposta é que para iniciar o mecanismo de salvaguarda contra a entrada em massa de um produto, os envios deverão chegar a 140% "das importações de base".
Um país não aplicará esse mecanismo com normalidade se não se constatar que os preços de um produto estão caindo. Na UE, os produtores reivindicam habitualmente salvaguardas contra importações, por exemplo, de alho chinês.
Quanto a produtos industriais, a proposta prevê novas reduções de tarifas, que não foram aceitas por Índia e Argentina.
O texto se refere à chamada "cláusula anticoncentração", para evitar que os países eximam setores industriais completos da liberalização do comércio de bens industriais.
As nações em desenvolvimento devem se comprometer a aplicar o corte de tarifas que for acordado a, pelo menos, 20% das linhas tarifárias de cada categoria (autos ou frigoríficos, por exemplo). Isso indica que podem manter certa proteção sobre os 80% restantes.
A parte desses 20%, inclui a possibilidade de tomar como base 9% do valor das importações de cada categoria de produtos industriais.
 
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