O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou nesta segunda-feira, dia 16, na abertura do Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) impossibilitou que o programa atingisse o orçamento de R$ 1 bilhão esperado para este ano.

– Já havia praticamente uma decisão do governo, do presidente Lula, de chegarmos em 2008 a R$ 1 bilhão, quando nós ficamos, por uma decisão do Senado, sem os recursos da CPMF. Em função da ausência desses recursos, não foi possível darmos o passo forte e vigoroso que já estávamos acertando com o presidente. Mas estamos num diálogo permanente para, dentro do possível, avançarmos mais esse ano.

O orçamento do PAA para este ano foi fixado em R$ 476,5 milhões. Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar defendem que o ideal seria R$ 1 bilhão para este ano e R$ 2 bilhões para 2009.

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, pediu a intensificação do programa, para que se transforme em política permanente de Estado.

– O PAA é um programa muito importante, que pode inclusive ajudar a enfrentar a crise dos preços dos alimentos – disse.

Em cinco anos, foram investidos R$ 1,47 bilhão no programa. Atualmente, 10,2 milhões de pessoas recebem os alimentos adquiridos de 86,4 mil agricultores familiares.

– Se o Bolsa Família é um programa que dá o peixe, e que é necessário, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) é aquele que ensina a pescar – afirmou o representante da Via Campesina, Rogério Mauro.

O seminário começou nesta segunda, em Brasília, e pretende fazer um balanço das ações realizadas pelo PAA desde a sua criação em 2003, além de discutir as perspectivas do programa.

O encontro vai até quarta e conta com a participação de cerca de 450 representantes dos governos federal, estaduais e municipais, de entidades ligadas à segurança alimentar e nutricional e da sociedade.