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 | 28/05/2008 12h43min

Garibaldi é contra contribuição no mesmo formato da CPMF

Presidente do Senado acredita que medida será aprovada

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou ser contrário à aprovação de um novo imposto, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar a saúde.

A Câmara deve votar nesta quarta-feira o projeto de regulamentação da Emenda 29 - que destina recursos para a saúde - e a inclusão do texto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira. O valor reforçará o caixa da saúde em cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Apesar de contrário, Garibaldi lembrou que, por ser projeto de lei, a regulamentação da Emenda 29 com a CSS será aprovada mais facilmente, já que precisa da anuência de 257 deputados e 41 senadores. Ao contrário da votação da CPMF, no fim do ano passado, que por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, precisou da aprovação de três quintos dos parlamentares -308 deputados e 49 senadores.

Agência Estado
 
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