O governo deve atender a uma reivindicação de produtores rurais e seguradoras e encaminhar na próxima semana ao Congresso um projeto que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural.

Segundo fonte do Ministério da Agricultura, o fundo funcionaria como uma espécie de resseguro, dando uma cobertura às seguradoras no caso de perdas expressivas de safras. O projeto será encaminhado juntamente com a medida provisória (MP) da dívida rural.

A criação do fundo estava sendo negociada pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda. O objetivo é proteger o mercado segurador contra perdas financeiras em eventos catastróficos, ou seja, funcionará como um "colchão" para as seguradoras que ofereceram apólices a produtores rurais. Espera-se que o fundo barateie os preços dos seguros.

Medida pode ampliar safra, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que a adoção de uma política de seguro rural é uma medida em avaliação para elevar a produção de grãos na próxima safra. O fundo teria recursos de três origens: subvenção do governo federal, percentual dos prêmios que será depositado pelas seguradoras e garantias do Tesouro Nacional.

Para este ano, o governo dispõe de R$ 160 milhões para subvenção ao seguro rural (dinheiro que o governo completa no prêmio pago pelo produtor para a seguradora). Em 2007, foram aplicados R$ 60,9 milhões. Do total contratado, 75% foram destinados a quatro Estados: Paraná, com participação de 37%, Rio Grande do Sul, responsável por 14% das contratações, São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12% do total.

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