O deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG) disse hoje acreditar que o governo federal deve conseguir aprovar a criação de uma nova CPMF na Câmara. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Guerra disse que o governo deve "passar um rolo compressor" para conseguir criar o imposto. Já no Senado, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), acredita que o governo teria mais dificuldade.

Guerra também defendeu a aplicação de recursos na saúde, salientando que a carga tributária brasileira é alta e que há sobra de dinheiro em razão do excesso de arrecadação:

— Tanto é que está havendo sobras, que o governo está fazendo vários agrados aos empresários — agora com um pacote que vai dar mais de R$ 20 bilhões, fez a dispensa da incidência da Cide sobre a gasolina, o que representa mais de R$ 3 bilhões, reajuste para os servidores civis e militares, que vai representar R$ 12 bilhões. Quando chega na hora da saúde, fala que não tem dinheiro. Tem dinheiro, que tem faltado é vontade política.

Ele explica que a previsão para 2008, baseado no que aconteceu de janeiro a abril, é de um excesso de arrecadação de no mínimo R$ 40 bilhões, sem a CPMF.

— Isso é exatamente uma prova de que a CPMF era supérflua, desnecessária, quando foi derrubada, porque, se houvesse agora a CPMF nós teríamos R$ 40 bilhões, mais R$ 40 bilhões da CPMF, ou seja R$ 80 bilhões de sobra.

A proposta de criar novamente uma contribuição deve ser discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de coordenação política desta segunda-feira, em Brasília. A idéia é retomar o imposto, provavelmente de 0,08%, para ser aplicado na área de saúde e ajudar a custear o aumento de repasses para o setor previsto na emenda 29, projeto já aprovado no Senado.

O deputado explicou que a Emenda Constitucional n° 29 garante recursos mínimos para a saúde nos três níveis de governo. A FPS defende que a União aplique 10% da receita em saúde, os Estados, 12%, e municípios, 15%.

— Como houve muito choro da parte do governo, ainda houve uma concessão para que esse aumento fosse gradual — disse Guerra.

O ministro José Múcio levará a proposta de criação de uma nova contribuição na reunião com o presidente Lula a pedido do Legislativo.