Uma sindicância do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apurou irregularidades em outro contrato feito na gestão de Flavio Vaz Netto e que envolvia recursos em torno de R$ 6 milhões oriundos da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg). O contrato se referia à compra de smart phones — um celular com tecnologia GSM, palm top integrado e outras funcionalidades que possibilitam a consulta de veículos e condutores em tempo real no sistema informatizado do Detran.

Estella Maris Simon, que assumiu o comando do Detran depois de Vaz Netto ser preso na Operação Rodin, em novembro, cancelou o contrato e deu início à sindicância. A apuração interna detectou irregularidades, entre elas, a de burlar licitação. O material foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual e à CPI do Detran. Estella esteve ontem à tarde na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para prestar esclarecimentos sobre a sindicância.

Ela também tratou de uma parceria com os promotores estaduais para análise de projetos especiais autorizados pelo Detran no passado e que podem ter irregularidades. Em relação ao contrato para a compra dos smart phones, a sindicância apontou que a falta de licitação beneficiou uma empresa, a Topz Consultoria Empresarial. Conforme autoridades, o software utilizado pelos equipamentos poderia ser desenvolvido pela Procergs.

Vaz Netto teria tratado pessoalmente do contrato e da escolha da empresa. Foram adquiridos 150 smart phones. Em setembro do ano passado, em solenidade, Vaz Netto fez a entrega simbólica do equipamento para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno. Os smart phones passaram a ser usados para fiscalização de trânsito e para multas eletrônicas. Conforme o coronel, a BM devolveu os equipamentos quando o contrato foi suspenso.

Quem depõe na quinta-feira

Luiz Fernando Tubino
Delegado da Polícia Civil desde 1982, tem 57 anos. Foi chefe da corporação em 1999, durante o governo Olívio Dutra (PT). Em 2006, concorreu a deputado estadual pelo PPS. Não é mais filiado. Desde outubro de 2006, preside a Associação Pró-Polícia, entidade que atua pela valorização institucional e pelo combate à corrupção geral. Disse que ao percorrer o Estado em campanha, começou a receber informações sobre irregularidades na Secretaria de Justiça e Segurança e no Detran. O fluxo de informações teria aumentado a partir da rede formada pelos cerca de 500 associados da Pró-Polícia.

Geraldo Costa da Camino
Procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas (MPC), tem 45 anos. Em março, começou a investigar irregularidades no contrato entre o Detran e a Fatec e, posteriormente, a Fundae.  A apuração resultou em uma representação ao Tribunal de Contas solicitando inspeção extraordinária nos contratos. O trabalho subsidiou a investigação federal que culminou na Operação Rodin. Promovido em abril, toma posse como procurador-geral do MPC no próximo dia 28 .

Os próximos depoentes
Para a sessão de 28 de abril, estão previstos os depoimentos de sócios da Pensant Consultores: José Fernandes e os filhos Fernando e Ferdinando Fernandes, além da advogada Denise Nachtigall Luz, mulher de Ferdinando. O escritório dela foi subcontratado pela Fatec. A Pensant é apontada na investigação federal como mentora da fraude milionária do Detran.