A proposta de renegociação das dívidas a ser apresentada nesta terça-feira, dia 25, em Brasília, enfrenta resistência do agronegócio. Nessa segunda-feira, em reuniões nos ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário, entidades do setor e parlamentares ainda tentavam modificar o pacote.

Parte do socorro sairá por meio de medida provisória (MP). O restante dependerá de mudanças de leis.

– Os produtores estarão aqui para aceitar ou criticar – afirmou o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, deputado Homero Pereira (PR-MT).

Há pelo menos dois entraves para uma solução de consenso no endividamento de R$ 87 bilhões. A proposta, que deverá ser regulamentada até o dia 31, exclui operações de prorrogação de custeio e investimentos a partir de 2004. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), é inaceitável já que os produtores têm de pagar R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

Outro ponto de impasse envolve a distinção de tratamento das dívidas. Estariam de fora débitos tomados com recursos de fontes como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ao incorporar à proposta somente débitos relacionados aos fundos constitucionais, sairiam em vantagem Norte e Nordeste.

– Se ficar assim, vamos bater contra, pois 95% das dívidas da agricultura familiar do Estado não serão contemplados na negociação – alerta o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, Elton Weber.

Por enquanto, o foco é dar condições de adimplência aos devedores e conceder descontos progressivos para os que quitarem dívidas antigas.

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