Centenas de lideranças rurais de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, entre outros Estados produtores, estão em Brasília aguardando a divulgação pelo governo de uma proposta de solução para o endividamento agrícola. Técnicos dos ministérios da Fazenda e da Agricultura reuniram-se ao longo dos últimos dias para elaborar uma proposta que deve ser divulgada nesta terça, dia 25.

As principais reivindicações do setor produtivo são tratamento isonômico para diferentes tipos de dívidas rurais, alongamento dos prazos de pagamento, redução dos juros das parcelas, concessão de bônus de adimplência e estímulo para liquidações antecipadas dos débitos.

Os produtores vão se concentrar no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para aguardar o anúncio pelo Executivo das medidas de renegociação dos débitos do setor. Segundo estimativas oficiais, as dívidas da agricultura empresarial e familiar totalizam R$ 87 bilhões. A agricultura empresarial envolve operações como Securitização I e II, PESA, Cacau, Funcafé Dação, Recoop, Prodecer II e III, além de operações de custeio das safras 2001/2002 a 2005/2006, investimento e comercialização, Fundos Constitucionais e operações incluídas na Dívida Ativa da União, enquanto a agricultura familiar inclui Pronaf, Procera e crédito fundiário.

– Como a agricultura vem dando uma contribuição importante para o país, o governo não pode nos deixar de lado. Esperamos realmente que as medidas sejam de reestruturação, e não medidas paliativas. Os produtores estarão aqui para aceitar ou criticar o que será apresentado – afirmou o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira (PR/MT).

Enquanto aguardam a divulgação das medidas oficiais, os produtores rurais acompanharão os debates sobre a questão do endividamento rural em audiência pública organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado, às 10h, no auditório Nereu Ramos. Além da CNA, participam das discussões a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Federações de Agricultura, Federações de Trabalhadores Rurais, organizações estaduais de cooperativas e outras entidades do setor. Também foram convidados representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Banco do Brasil.

Durante o encontro será apresentado um histórico do endividamento e dos programas de renegociação, além de dados sobre o passivo do setor, tipos de dívida e os reflexos sobre a atividade agropecuária. As ações que precisam ser desenvolvidas para reduzir os custos da produção serão tema de palestra prevista para as 16h. No final da tarde lideranças rurais e parlamentares, acompanhados por técnicos da CNA e OCB, irão ao Ministério da Fazenda para receber as medidas propostas pelo governo. Após, retornarão à Câmara para informar os produtores sobre as soluções apresentadas, em reunião prevista para as 19h.

– A presença dos produtores em Brasília traduz ao governo a ansiedade do setor quanto ao que será anunciado – destaca o presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da CNA, Carlos Sperotto.  

Nesta segunda, mesmo com o plenário quase vazio o endividamento rural já foi tema de discussão na Câmara. O deputado Homero Pereira ressaltou a urgência de medidas eficazes para acabar com o problema da dívida.

– Tem algumas medidas que são essenciais, como a questão dos indexadores de planos passados que acabaram indexando também o crédito rural, e isso ficou incompatível com a nossa atividade. E o governo precisa dar mais prazo também. Não adianta querer renegociar em três, quatro, cinco anos.

O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) destacou que representantes de diversas entidades estão atentos à movimentação do governo.

– Todas as entidades da agricultura empresarial e familiar vão acompanhar as discussões ao longo do dia no Congresso, e esperam uma solução definitiva para a questão das dívidas.

CNA E CANAL RURAL