Foram assinados nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão de seis dos sete trechos de rodovias federais leiloados em outubro do ano passado — cinco deles arrematados pela também espanhola OHL e o outro pelo consórcio brasileiro BR-Vias.

A concessão dos trechos tem duração de 25 anos (investimento de R$ 17,3 bilhões) e inclui estradas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, num total de mais de 2 mil quilômetros. Entre as rodovias concedidas, estão trechos catarinenses da BR-101 e BR-116.

A OHL levou cinco trechos: a Régis Bittencourt, Fernão Dias, a BR-101 (entre a divisa do Espírito Santo e Rio até a Ponte Rio Niterói), BR -166 (de Curitiba à divisa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul) e as BR-116/376/101. A BR-Vias arrematou o trecho da BR-153 que corta São Paulo (entre a divisa de Minas Gerais e a divisa com o Paraná).

As assinaturas desses contratos devem ser publicadas amanhã no Diário Oficial. Assim, as empresas já poderão, a partir de amanhã, começar a atuar nas rodovias. O presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, disse que algumas obras já podem começar amanhã, "mas a maior parte dos trabalhos deve ser iniciada na segunda-feira".

Nos seis primeiros meses de concessão, as empresas não poderão cobrar pedágio e terão de se dedicar à execução de trabalhos básicos, como tapar buracos e consertar a sinalização.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesses seis primeiros meses os investimentos das sete novas concessionárias deverão somar cerca de R$ 706 milhões. Na terça-feira, a agência havia estimado que esses aportes chegariam a R$ 500 milhões. O número, porém, foi revisto em cerca de R$ 200 milhões.

O ministro Nascimento aproveitou seu discurso na cerimônia de assinatura dos contratos para alfinetar o governo anterior.

— Só para comparar, o pedágio mais caro dessas novas concessões é de R$ 2,94 (na BR-393) e, na Via Dutra (concedida em 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso), por exemplo, a cada 100 quilômetros são cobrados R$ 7,80 — disse Nascimento.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse hoje que até o fim de março o governo deverá assinar o contrato de concessão do trecho da BR-393 da divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro até a Via Dutra com a empresa espanhola Acciona. A assinatura desse contrato atrasou devido a ações judiciais.