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 | 23/01/2008 16h00min

Adiada para fevereiro a reestimativa de receita para o orçamento

Responsável pelo relatório alegou que só recebeu os dados do Executivo nesta terça-feira e pediu mais tempo para a análise

A apresentação do relatório de reestimativa de receita para o orçamento de 2008 foi adiada para o próximo dia 11, quando termina o recesso parlamentar. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pelo documento, alegou que só recebeu os dados do Executivo na terça-feira e que não haveria tempo hábil para a conclusão do relatório ainda nesta semana.

— Recebi os dados do Executivo na terça-feira e pedi ao presidente que me fosse dado um tempo maior para fazer essa previsão — disse Dornelles, depois de reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE).

Dornelles informou que fará uma avaliação do impacto da arrecadação de tributos prevista para 2008 com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

Perguntado se a reestimativa de receita poderia implicar redução do corte de R$ 20 bilhões previsto pelo Executivo para 2008, Dornelles transferiu a responsabilidade sobre o assunto para o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento:

— Minha parte cabe fazer uma avaliação de receita. E estou fazendo.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), insistiu que o corte precisa ser de R$ 20 bilhões para compensar as perdas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na semana passada, no entanto, depois de conversas que teve com Dornelles, o senador José Maranhão sinalizou que o corte poderia ficar abaixo desse valor.

— O senador Dornelles tem nos dito que, numa avaliação apriorística que será submetida ao rigor dos dados contábeis, a receita poderá crescer, mas ele não tem um número definitivo ainda — disse, em entrevista, na oportunidade, o presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Hoje, o discurso de Maranhão foi outro. Segundo ele, não se pode falar de redução de cortes antes da apresentação do relatório de Dornelles.

— Estamos falando de reavaliação de receita. Se ainda não temos esse dado, não podemos saber por antecipação quanto vamos precisar cortar. O corte vai depender dessa reavaliação — afirmou.

AGÊNCIA BRASIL
 
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