A previsão de expansão de 9% na produção de cana-de-açúcar em 2008 e a constatação de que, em dez anos, o número de bois na Amazônia Legal quase dobrou, conforme demonstrado em recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trazem à tona discussões sobre os riscos de agravamento do desmatamento na Amazônia nos próximos anos.

Dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) indicam que o desmatamento na região da floresta tropical, entre agosto de 2006 e julho de 2007, caiu 20% em relação ao período 2005 e 2006. Entretanto, aumentos de 600% no desmatamento em Rondônia e de 130% no Mato Grosso nos últimos seis meses já preocupam os ambientalistas.

– Com o processo de transferência de atividades produtivas para a região e o maior preço de produtos agrícolas, já se consegue identificar a retomada do desmatamento em um patamar muito preocupante. O governo fiscaliza, mas precisa dar um passo adiante na cobrança das multas – afirmou o coordenador de políticas públicas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão.

Segundo Leitão, o índice de execução das multas relativas ao desmatamento na região amazônica é de 2% e o ministério do Meio Ambiente (MMA) não consegue agir com relação aos proprietários de terras que agem de forma ilegal.

– É como se fosse um recado dizendo que quem comete danos ambientais pode continuar assim, porque o Estado não tem estrutura para punir efetivamente o bolso do destruidor.

Na última sexta-feira, dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos. Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista.

Ainda este mês, o presidente criou o Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental, com participação de ministérios, da Polícia Federal e de entidades de fiscalização. O objetivo é elaborar as estratégias de combate integrado ao desmatamento por parte dos órgãos federais, em articulação com os Estados. E um dos principais desafios será, segundo a assessoria do MMA, aumentar o índice de penalização efetiva decorrente das infrações ambientais. 

Resultados preliminares do Censo Agropecuário 2006, do IBGE, confirmaram a expansão das fronteiras agrícolas, com um aumento da área de lavouras no país de 83,5% em relação a 1996 e queda na área de pastagens de cerca de 3%. Na Região Norte houve o maior aumento relativo na área de lavoura: 275,5%.

Para o gerente do levantamento sistemático de produção agrícola do IBGE, Neuton Alves Rocha, o avanço da produção de cana-de-açúcar no Brasil ainda está restrito às áreas degradadas ou de pastagens antigas. Em 2008, o volume produzido deve crescer com destaque em Goiás (35%) e no Mato Grosso do Sul (33%).

Na avaliação do Greeenpeace a expansão dos biocombustíveis reforça as pressões sobre a Floresta Amazônica. Isso porque atividades típicas do centro sul, como a pecuária, estariam saindo dessas áreas com a chegada da cana e migrando para a Amazônia.

– Ao mesmo tempo em que os biocombustíveis são importantes para limpar a matriz energética e diminuir a poluição nas cidades, isso tem de se combinar com o plantio em áreas já degradas no sul do país, sem pressionar a Amazônia – disse Leitão.