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 | 12/12/2007 02h40min

PSDB ainda resiste em prorrogar a CPMF

Senadores da sigla mantiveram posição contrária à proposta em reunião da bancada

Mesmo com a sinalização de que o Planalto decidiu destinar toda a arrecadação da CPMF para a área da saúde, a bancada do PSDB no Senado decidiu manter a posição contrária à proposta de prorrogação da CPMF até 2011. Pelo menos até o final da noite desta terça-feira.

Segundo o site G1, de 13 senadores da legenda, 11 participaram de reunião da bancada à noite.

— Não tem proposta nenhuma do governo. Nossa bancada vai votar unida contra a CPMF. Acredito que eles serão derrotados — disse o líder do partido, Arthur Virgílio (AM).

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Os tucanos, no entanto, ainda deixaram uma porta aberta para uma eventual proposta do Palácio do Planalto, momentos antes da votação em plenário, marcada para esta quarta-feira.

De acordo com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), não há nenhum tipo de acordo, nem proposta do governo, para que a bancada votasse em favor da prorrogação do tributo. O PSDB, porém, não fechou questão contra a CPMF.

Para aprovar a prorrogação da CPMF, o Palácio do Planalto precisa do apoio de 49 senadores de 80 que poderão votar na sessão desta quarta-feira. O governo não descarta, nos bastidores, adiar a votação para o ano que vem, caso não tenha o número mínimo de votos em plenário.

O custo da manobra, de acordo com o ministério da Fazenda, poderia ser de até R$ 15 bilhões, por conta do prazo de 90 dias sem a cobrança do tributo, contados a partir da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional.

O senador Expedito Junior (PR-RO) afirmou, na noite desta terça-feira, que o governo prepara uma oferta "irrecusável" para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. A proposta seria a destinação integral dos recursos do tributo para investimentos em saúde, o que elevaria o orçamento do setor em até R$ 40 bilhões, no período de três anos.

Atualmente, a CPMF consome 0,38% do valor das movimentações financeiras no país e deve resultar numa arrecadação de R$ 40 bilhões, em 2008. A saúde, atualmente, recebe o equivalente a 0,20 ponto percentual da arrecadação do tributo.

 
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