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 | 12/12/2007 02h25min

Planalto propõe toda a CPMF para a saúde

Com a medida, o governo tenta conquistar votos da oposição a fim de prorrogar o tributo

Sem garantia dos votos necessários para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, o governo jogou a última cartada para tentar obter apoio da oposição no Senado: a possibilidade de destinar 100% das receitas da contribuição para a área de saúde. O governo também acenou com a possibilidade de reduzir a tributação sobre a folha de pagamento das empresas.

Acompanhe as idas e vindas da CPMF

Hoje, a CPMF consome 0,38% de cada movimentação financeira no país e deve arrecadar R$ 40 bilhões em 2008. A saúde, atualmente, recebe o equivalente a 0,20 ponto percentual da arrecadação do tributo.

A proposta que poderá engordar os recursos para a saúde começou a ser articulada ainda na manhã desta terça-feira. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi chamado logo cedo para um encontro com o colega das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, no Palácio do Planalto. Depois, os dois foram ao Ministério da Fazenda para uma conversa com o ministro Guido Mantega.

Segundo fontes da área econômica, a proposta de ampliar recursos para a saúde foi retomada porque vários senadores, alguns do PSDB, sinalizaram para o governo, nas últimas horas, que se for adotada essa mudança eles poderão votar favoravelmente à prorrogação da contribuição.

O governo acredita que, com essa nova negociação, poderá de fato conseguir os 49 votos necessários à aprovação da emenda. Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já afirmara que o governo estava em dificuldades para prorrogar a CPMF porque não havia colocado a mão no bolso.

A oferta de mais recursos para a saúde foi complementada com a promessa de reduzir a tributação incidente sobre a folha salarial. A contribuição paga pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cairia dos atuais 20% para 15%. A desoneração da folha era a "novidade" que, segundo Mantega, constaria do projeto de reforma tributária. Como o envio da proposta foi adiado, o governo decidiu antecipar esse ponto.

Agência Estado
 
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