Notícias

 | 08/12/2005 17h19min

Rebelo decide até dia 15 se Conselho funcionará no recesso

Câmara busca forma de assegurar os trabalhos sem convocação extraordinária

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou nesta tarde que decidirá até o dia 15 de dezembro se o Conselho de Ética funcionará durante o recesso parlamentar. A afirmação foi feita após a missa de ação de graças em comemoração ao Natal e o fim do ano, realizada no Salão Negro do Congresso.

Rebelo entende que a principal preocupação da Casa é encontrar uma forma de assegurar o funcionamento do Conselho sem a necessidade de convocação extraordinária. Segundo ele, ainda persistem dúvidas sobre o funcionamento do órgão no recesso, sem que estejam se reunindo a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o Plenário, instâncias de recurso de decisões do Conselho.

O presidente da Câmara entende que Conselho e a Câmara têm agido com o rigor, a seriedade e a justiça que a sociedade espera e que não há problema em os processos de cassação serem finalizados em 2006. Aldo afirmou ainda que irá propor no próximo ano uma discussão sobre a redução do período de recesso parlamentar. Ele julga que o recesso é necessário, mas é muito longo. A discussão deve envolver também o Poder Judiciário, cujo recesso, segundo ele, também é muito longo.

Rebelo diz acreditar que os atrasos no cronograma já se tornaram rotineiros mas que, no entanto, não haverá prejuízos para o início da execução do Orçamento do governo federal em 2006. Ele entende que a discussão sobre o Orçamento da União deveria ocorrer durante todo o ano, mas como isso não acontece, a votação da lei orçamentária acaba sendo prejudicada.

AGÊNCIA CÂMARA
 
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2010 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.