| 08/10/2010 04h47min
Inspirado no modelo federal, o governador eleito Tarso Genro vai criar uma secretaria específica para a agricultura familiar, que terá a missão de ir além da produção e cuidar de aspectos fundiários, incentivo à agroindústria e acesso a mercados. Desenho e atribuições da futura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, entretanto, não estão totalmente definidos, à espera de negociações com Assembleia e aliados.
Uma das dúvidas é se fará desapropriações ou se o papel caberá apenas ao governo federal, pela disponibilidade de recursos, ficando o Estado com a função de consolidar assentamentos.
– A agricultura é uma só, mas tem diferentes estratos sociais. Queremos criar condições para os diferentes se desenvolverem – justifica Lino de David, um dos mentores de programa de Tarso para agricultura e presidente da Emater no governo Olívio, antecipando-se a possíveis críticas.
| O que vem por aí |
| Os papéis de cada pasta Fica na Secretaria da Agricultura |
| - Defesa sanitária, inspeção, feiras agropecuárias, organização das grandes cadeias produtivas, relações internacionais e prospecção de mercados. Cesa e Irga também permanecem vinculados à pasta. |
| Vai para a futura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo |
| - Agricultura familiar e agroindústria, cooperativismo, agroecologia, assentamentos, extensão e pesca. Emater e Ceasa migram para a nova secretaria. |
| O que está indefinido |
| - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (hoje na Secretaria de Ciência e Tecnologia) irrigação (a atual secretaria será absorvida) e vitivinicultura. |
| As 10 principais medidas do governo Tarso para o setor |
| - Criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, voltada principalmente à agricultura familiar. |
| - Fortalecimento da atual Secretaria de Agricultura. Ênfase na defesa sanitária. Dotação de estrutura material, finalização da informatização, concurso para veterinários e assistentes administrativos e qualificação do quadro. |
| - Adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para unificar a inspeção sanitária e ampliar mercados para a agricultura familiar. |
| - Retomar o programa Sabor Gaúcho, do governo Olívio. Respaldo técnico e legal às agroindústrias familiares, financiamento e apoio à comercialização. |
| - Criar o programa Melhor Carne do Mundo, para a cadeia bovina e ovina. Crédito à produção, manutenção do Agregar Carnes e prospecção de mercados. |
| - Para as cooperativas, isonomia tributária em relação aos benefícios concedidos às empresas privadas. Crédito e extensão para pequenas cooperativas. |
| - Dotar assentamentos de infraestrutura (energia, habitação, saúde e educação), apoiar a produção e o acesso a mercados. |
| - Fomento à pecuária de leite com crédito e assistência técnica para a agricultura familiar se manter na atividade. |
| - Tratar a irrigação quanto aos seus impactos sociais e ambientais. Privilegiar pecuária leiteira, fruticultura, horticultura, milho e arroz. |
| - Na vitivinicultura, incentivos tributários para engarrafamento na origem, avançar no seguro à atividade e articular com o governo federal garantia de preços mínimos. |
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