Eleições | 27/09/2010 05h20min
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Os candidatos ao governo de Santa Catarina apresentaram seus planos de administração melhor detalhados a poucos dias das eleições. As bases dos programas foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) há dois meses. Os programas dos três principais postulantes ao cargo são estruturados de maneiras diferentes.
Angela Amin (PP) mantém a divisão das propostas em seis dimensões e enfatiza as ações que pretende adotar se for eleita.
Ideli Salvatti (PT) inicia seu texto tentando colar sua imagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e falando de suas ações no Senado, como fez em toda a campanha. Na sequência, a maior parte do plano é dedicado a detalhar as propostas da petista para o Estado.
Raimundo Colombo (DEM), além de apresentar as propostas para as cinco áreas que considera prioritárias, dedica um capítulo para detalhar seu modelo de gestão para Santa Catarina e outro para citar as demandas que deverão ser cobradas do governo federal, como os investimentos nas BRs e nos aeroportos catarinenses.
>>> Angela Amin (PP)
O "Plano A", como foi batizado pela candidata, está em fase de editoração. O lançamento oficial será realizado na próxima semana. De acordo com a coordenadora da equipe de elaboração do plano, Ana Abreu, a coligação optou por recolher contribuições durante a campanha e incluí-las no programa e, por essa razão, ele está sendo apresentado na última semana antes das eleições.
— Nesta campanha, os movimentos sociais e as entidades de classe estão com as suas pautas prontas e nós fomos buscar essas pautas — afirma.
Segundo Ana, 14 grupos de discussão participaram da elaboração do plano.
Propostas
1. Pessoas
Saúde: disponibilizar capacitação técnica, investir em tecnologias inovadoras, construir quatro hospitais, ampliar a oferta de leitos de UTI, implantar plano de carreira.
Educação: promover a formação continuada dois profissionais, redesenhar o currículo, implementar planos de carreira, equipar salas de aula, laboratórios e bibliotecas, expansão da estrutura da Udesc, Universidade do Trabalhador (ensino à distância).
Segurança: aquisição de viaturas com computador de bordo, investigar na polícia comunitária, delegacia cidadã (modernização física e administrativa da Polícia Civil), Conselho de Segurança Escolar, capacitação e valorização profissional.
Cultura: criar a Secretaria Estadual de Cultura; criar o Parque Franklin Cascaes, criar a Escola de Desenho Victor Meireles, promover um melhor aparelhamento do Museu de Arte de Santa Catarina, desenvolver uma Agenda Cultural Catarinense.
Habitação: disponibilizar 1% do orçamento para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FUNDHAB
2. Oportunidades
Criar a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo
Aplicar 2% dos recursos em inovação tecnológica
Capacitação e qualificação turísticas
3. Institucional
Modernização da estrutura e da gestão pública
4. Ambiental
Criar o Instituto Ambiental de SC
Criar o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental
5. Infraestrutura
Melhorar o acesso aos principais pontos turísticos e econômicos de SC
Plano de ação para enchentes
Mapeamento de áreas de risco
Revisão da política estadual de saneamento básico
Aumentar a capacidade de produção de energia da Celesc
6. Global
Promover e divulgar os produtos catarinenses no exterior
Ampliar crédito destinado a exportação
Estimular cooperativas de exportação formadas para micro e pequenas empresas
>>> Ideli Salvatti (PT)
De acordo com o coordenador da equipe de elaboração do plano de governo da candidata, Odilon Luís Faccio, as propostas começaram a ser discutidas no PT em abril de 2009, quando o partido ainda não tinha definido o nome de quem disputaria a eleição. Quando a coligação A Favor de Santa Catarina foi formada, os partidos da chapa passaram a integrar a discussão. O trabalho foi dividido em 30 grupos temáticos, que debateram diferentes temas. Além disso, diversas reuniões abertas à população foram feitas por todo o Estado e foram acrescentadas ao plano propostas recebidas de entidades de classe.
— A demora na apresentação do programa ocorreu porque queríamos inovar na hora de produzir, na maneira de integrar as áreas e pela amplitude dos temas — afirma Faccio.
Propostas
1. Desenvolvimento Econômico
Criar a Secretaria Estadual do Empreendedor
Construção das Ferrovias Leste-Oeste e Litorânea
Criação do PAC das estradas estaduais
Ampliação da rede de energia em todo o Estado
2. Ciência, Tecnologia e Inovação
Aplicar 2% dos recursos na área
3. Desenvolvimento Social
Saúde: criar 13 novas unidades de SAMU, criar UPAs 24h em cidades com mais de 50 mil habitantes, criar o Hospital da Mulher.
Educação: implantar o Programa Banda Larga nas Escolas, construir novos Campi da Udesc, triplicar o número de Cedups, implantar o piso nacional salarial.
Segurança: aumentar o efetivo policial, implantar a unidades de política pacificadora, valorização profissional.
Direitos Humanos: criação da Secretaria Especial da Mulher
Criar uma secretaria específica para Cultura
4. Meio ambiente e mudanças climáticas
Elaborar o Zoneamento Ecológico-econômico Estadual
Desenvolver o mapeamento estadual das áreas de risco
Desenvolver um plano integrado de mudanças climáticas
5. Municípios e Regiões Metropolitanas
Criar a Secretaria das Cidades
Criar o programa Minha Casa, Minha Vida Catarinense
Levar Banda Larga a todos os municípios do Estado
Adequar a política de saneamento ao novo marco regulatório federal
6. Modelo de Gestão
Criar o Instituto de Estudos Estratégicos de Santa Catarina, para assessorar a governança pública
Fortalecer o Orçamento Estadual Regionalizado
>>> Raimundo Colombo (DEM)
O candidato demista não usa a expressão plano de governo. O conjunto de propostas elaborado pela coligação de nove partidos é denominado de "Agenda" porque, segundo o coordenador da equipe que elaborou o texto, Murilo Flores, a palavra dá um sentido mais aberto e menos engessado.
A primeira versão registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) incluía apenas propostas do DEM. Após o fechamento da coligação, representantes de todos os partidos formaram uma comissão para acrescentar suas contribuições. Segundo Flores, o PMDB realizou reuniões com grupos de trabalhos distribuídos por todo o Estado, permitindo que demandas regionais pudessem ser incluídas. O coordenador afirma que a versão final do plano está pronta desde agosto, mas não houve lançamento oficial.
Propostas
1. Saúde
Transformar os 11 hospitais próprios estaduais em "organizações sociais", entidades sem fins lucrativos.
Transformar pequenos hospitais em espaços de média complexidade ambulatorial.
Criar nove Unidades de Pronto Atendimento descentralizadas para as macrorregiões do Estado.
Criar policlínicas nas macrorregiões do Estado.
Fortalecer o Hospital Celso Ramos como urgência para caso de acidentes.
Consolidar um novo hospital de referência para o conjunto dos problemas de alta complexidade, capaz de atender a todos os tipos de intervenções de alta gravidade.
2. Segurança Pública
Ampliar o sistema de informações de Segurança Pública.
Modernizar e dar continuidade ao programa de polícia comunitária.
Ampliar o efetivo dos órgãos vinculados à segurança pública na medida necessária ao atendimento do aumento das demandas.
Revitalizar o Conselho Superior de Segurança Pública de Defesa do Cidadão e o Gabinete de Gestão Integrada.
3. Educação
Reestruturar o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério com a progressiva melhoria salarial.
Ampliar a descentralização dos recursos financeiros às unidades escolares.
Incentivar a formação inicial de docentes em todas as áreas.
Ampliar a formação profissional em sintonia com a diversidade regional, com ênfase para os jovens do campo.
Implementar, com condições e eficiência, a política de educação inclusiva para as pessoas com deficiência.
4. Ações Emergenciais
Criação da Secretaria de Estado de Emergência.
5. Gestão Ambiental
Implementar um programa de gestão das águas.
Forte fiscalização para evitar o desmatamento ilegal e o descumprimento das regras estabelecidas pelas licenças ambientais.
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