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 | 17/09/2010 03h26min

Nova denúncia derruba ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra

Saída dela pretende evitar que o escândalo cause danos à candidatura de Dilma Rousseff

A segunda denúncia em menos de uma semana contra um familiar de Erenice Guerra fez com que ela pedisse, ontem, sua demissão do cargo de ministra-chefe da Casa Civil. O objetivo da saída dela é evitar que o escândalo cause danos à candidatura de Dilma Rousseff, sua ex-chefe.

Amesma Casa Civil que levou José Dirceu ao fosso e catapultou Dilma Rousseff à disputa presidencial lançou ontem Erenice Guerra à desgraça.

Ex-braço direito da candidata petista, Erenice não resistiu às denúncias de tráfico de influência e lobby envolvendo familiares e pediu demissão ontem para tentar evitar prejuízos à campanha de sua ex-chefe.

Erenice estava desde abril à frente do mais importante ministério político por escolha de Dilma. O presidente Lula preferia Miriam Belchior, mas acabou aceitando a indicação feita pela candidata que ele escolheu para sua sucessão. Ainda assim, Lula tomou uma providência: dividiu os poderes da pasta e colocou Miriam, sua amiga desde os anos 80, fundadora do PT e assessora de confiança, na gerência de programas como o PAC e as obras para a Copa de 2014. Ontem, o presidente deu um recado a Erenice:

– Quando a gente está na máquina pública, não tem o direito de errar. E se errar, a gente tem de pagar – afirmou, em entrevista ao Portal iG.

Instantes depois, Lula receberia a carta de demissão de Erenice. No documento, a ex-ministra nascida em Brasília, advogada de formação e conhecida de Dilma desde 2002 afirma que, por ser cristã, não deseja nem para o “pior dos inimigos” a “campanha de desqualificação” da qual se diz vítima. Ao iG, o presidente ressaltou ser preciso, em relação a denúncias da imprensa, ter “muita cautela em fazer um processo de depuração entre o que é ilação e o que é verdade”.

A pressão do escândalo, porém, tornou Erenice insustentável e ultrapassou os limites da arena eleitoral. Na quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia classificado como “graves” as suspeitas contra a ministra, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendido seu afastamento imediato.

Consultor acusa filho de Erenice

Ontem, uma nova acusação foi jogada à porta da Casa Civil. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o consultor Rubnei Quícoli, representante da empresa EDRB do Brasil, acusa um dos filhos de Erenice, Israel, de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a EDRB diz ter sido orientada por um servidor da Casa Civil a procurar a Capital Consultoria.

Trata-se da firma pertencente aos filhos de Erenice. Graças à mediação da Capital, diz Quícoli, a EDRB foi recebida em audiência por Erenice na Casa Civil, em novembro, quando ela era secretária-executiva.

A EDRB afirma ter sido informada das condições impostas pela Capital para que um financiamento de R$ 9 bilhões do BNDES, em três parcelas, saísse. Os termos, segundo Quícoli, incluíam seis pagamentos de R$ 40 mil mensais à Capital e uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo. Segundo o relato, haveria também um repasse de R$ 5 milhões para supostamente ajudar a campanha de Dilma. A EDRB diz ter rejeitado o negócio, o que teria inviabilizado o financiamento.

PT vai processar consultor

Em contra-ataque à nova suspeita de lobby na Casa Civil, o PT anunciou ontem que vai processar o consultor Rubnei Quícoli e pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal. Autor da denúncia, Quícoli foi condenado pela Justiça de São Paulo por receptação e coação.

O consultor foi denunciado, em maio de 2003, por ocultar “em proveito próprio e alheio” uma carga de 10 toneladas de condimentos, que “sabia ser produto de crime de roubo”. Em 2000, ele foi acusado de receptação de moeda falsa num posto de combustíveis em Campinas (SP). Em 2007, Quícoli passou 10 meses na prisão. Ele recorreu da sentença e, em março deste ano, foi absolvido do delito de coação. A Justiça substituiu a pena de um ano de reclusão por receptação por prestação de serviços comunitários.

O PT vai ingressar com uma ação criminal (calúnia e difamação) e outra civil (danos morais) contra o consultor. Segundo José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT, Quícoli quis “forjar” a participação da campanha de Dilma Rousseff (PT) nas denúncias de tráfico de influência.

– Não admitimos que ninguém, principalmente um cidadão com essa folha corrida, venha a fazer a tentativa de forjar a participação da campanha e do PT neste episódio – disse o presidente da sigla.

Dutra disse que vai pedir que a PF apure se ocorreu a oferta que Quícoli diz ter ouvido de Marco Antônio Oliveira, ex-diretor de Operações dos Correios. O consultor afirmou que Oliveira teria cobrado R$ 5 milhões, supostamente destinados para campanha de Dilma, em troca da liberação de um financiamento no BNDES para a EDRB do Brasil.

> Saiba mais sobre o escândalo em família


Em nota, BNDES diz que rejeitou o financiamento

Em nota, o banco afirma que trata financiamentos com “rigor técnico”. Informa que o empréstimo solicitado pela EDRB era de R$ 2,25 bilhões, e não de R$ 9 bilhões. Para rejeitar o negócio, o BNDES diz que o “montante era incompatível com o porte da empresa”. “A decisão foi tomada pelos 14 superintendentes presentes à reunião (29 de março), todos funcionários de carreira da instituição”, diz o texto.

Na Casa Civil
- 004
- Caso Waldomiro Diniz – Assessor de Dirceu na Casa Civil, foi acusado de condicionar a renovação de contrato da Gtech com a Caixa à contratação de consultor por mais de R$ 10 milhões. O caso veio à tona em 2004, quando surgiu vídeo de 2002 em que Waldomiro pedia propina a um empresário.
- 005
- Mensalão – Esquema montado pelo PT utilizava empréstimos bancários e contratos com órgãos públicos para pagar mesada a políticos de partidos da base do governo. O escândalo resultou na queda do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e na cassação de seu mandato de deputado.
- 008
- Dossiê anti-FHC – Diante da CPI dos Cartões, que apurava gastos irregulares de ministros de Lula, a Casa Civil organiza, a mando de Erenice Guerra, dossiê de gastos de Fernando Henrique e de sua mulher, Ruth.
- 009
- Lina Vieira – Ex-secretária da Receita Federal, diz ter tido encontro com Dilma, à época ministra da Casa Civil, em que ela teria lhe pedido para agilizar investigação sobre empresas da família Sarney. Dilma nega o pedido.


O impacto político e eleitoral

Duas frentes foram constituídas ontem pelo PT e pelo governo federal para blindar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. A equipe de Dilma fará movimentos para desqualificar a denúncia. Já o Planalto avalia um substituto para a Casa Civil que possa estancar a onda de denúncias contra o ministério.

Dois nomes estavam cotados para substituir Erenice Guerra nos três meses e meio que restam do atual governo: Miriam Belchior, atual gerente do PAC, e Paulo Bernardo, ministro do Planejamento.

O presidente só deve definir o nome de quem ocupará o posto-tampão na semana que vem. Tanto Miriam quanto Paulo Bernardo têm argumentos para não assumir a Casa Civil.

Miriam disse que “se depender dela fica onde está”, porque “não acho uma boa (assumir a titularidade da Casa Civil)”. Miriam é uma pessoa da confiança de Lula e está na equipe de auxiliares dele desde o primeiro governo.

Já Paulo Bernardo também tem motivos para não aceitar o convite. No Planejamento desde o primeiro governo de Lula, sua saída obrigaria o presidente a encontrar um substituto para ficar na pasta durante três meses. Como interino, assumiu a Casa Civil o secretário executivo Carlos Eduardo Esteves Lima. Servidor concursado do Senado, está na pasta desde 2003.

ZERO HORA
 

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