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Eleições  | 14/09/2010 05h30min

Oposição quer convocação da ministra da Casa Civil para explicar denúncias

DEM e PSDB pedirão que Ministério Público investigue acusações contra Erenice Guerra

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A oposição quer convocar a ministra Erenice Guerra (Casa Civil) para explicar, no Congresso, as denúncias feitas pela revista Veja. De acordo com a publicação, ela teria atuado para viabilizar negócios nos Correios intermediados por uma empresa de consultoria de propriedade de seu filho, Israel Guerra.

Apesar da polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a ministra no cargo. Lula chamou Erenice domingo à noite no Palácio da Alvorada e recomendou que, se as denúncias são infundadas, ela deve apresentar respostas e provas "o mais rápido possível".

Mesmo com o Congresso em "recesso branco", funcionando apenas parcialmente, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) iria protocolar nesta segunda-feira requerimento para que Erenice seja convocada a depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O pedido tem que ser aprovado pela comissão para que a ministra seja obrigada a se explicar no Congresso Nacional.

A ideia é que a ministra seja ouvida somente depois das eleições, já que, até outubro, os senadores estão fora do Congresso em campanhas eleitorais nos Estados.

— Nessa hora, está todo mundo desesperado atrás de votos. Mas a denúncia é tão grave que o Congresso não pode se omitir — afirmou Dias.

O PSDB e o DEM ingressarão nesta terça-feira com representações na Procuradoria Geral de República com pedidos de investigações. Dias afirmou que os tucanos querem que o Ministério Público responsabilize criminalmente a ministra se ficar comprovado que ela fez lobby para beneficiar seu filho.

O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse que a investigação aberta pela Comissão de Ética da Presidência para apurar o caso não terá credibilidade, e por isso, o Ministério Público precisa atuar na apuração dos fatos.

— São fartos os indícios de que houve tráfico de influência e enriquecimento ilícito. É preciso uma apuração séria. Como uma investigação dessa (Comissão de Ética) vai ter credibilidade? Ela é a chefona do governo, enquanto estiver no cargo nada será feito — afirmou.

A ação do DEM vai pedir investigação também do ex-assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil, Vinícius de Oliveira Castro, acusado de participar do suposto esquema. Castrou pediu demissão nesta segunda-feira.

Depois de se reunir com advogados, na tarde desta segunda, a ministra anunciou que entrará com ação contra a revista Veja por calúnia. No sábado, ela havia divulgado uma nota afirmando que colocaria seus sigilos fiscal, bancário e telefônico e os de sua família à disposição.

Os Correios divulgaram nesta segunda-feira nota à imprensa na qual esclarece que os contratos firmados com a companhia aérea Master Top Airlines passaram pelas exigências legais e foram feitos por pregão eletrônico.

DIÁRIO CATARINENSE
Como teria sido
A ACUSAÇÃO
Israel Guerra, filho da ministra Erenice Guerra, é acusado de ter intercedido por empresa em agência estatal, o que possibilitou contrato com os Correios.
ESQUEMA
Os personagens
Israel Guerra - é responsável pela empresa Capital Assessoria, que foi contratada pela MTA Linhas Aéreas para interceder por ela mediante pagamento de "taxa de sucesso%27%27.
Erenice Guerra - segundo a revista Veja, participou de encontros com interessados no negócio e disse que teria "compromissos políticos%27%27 a serem saldados com suposta propina. Ela nega qualquer envolvimento.
AS NEGOCIAÇÕES
MTA Linhas Aéreas - representada por Fabio Baracat, recorreu à Capital para agilizar renovação de concessão de voo na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Capital Assessoria - é registrada em nome de Saulo Guerra, filho de Erenice e irmão de Israel, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da Casa Civil que pediu exoneração.
Anac - MTA obteve renovação de concessão que lhe impedia de atuar, apesar de parecer inicial contrário; Israel trabalhou na agência em 2006 e 2007.
Correios - Com a documentação, empresa assinou contrato sem licitação de R$ 19,6 mi com os Correios.
O QUE FALTA SER RESPONDIDO
- Erenice atuou na negociação entre as empresas?
- Houve interferência indevida da Anac para a liberação da concessão?
- Houve favorecimento no contrato da MTA com os Correios?
 

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