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A promotora de Justiça de Correia Pinto, no Planalto Serrano, Tatiana Rodrigues Agostini, instaurou inquérito civil para apurar os gastos com diárias dos vereadores. Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), publicadas no Diário Catarinense no dia 30 de agosto, os vereadores de Correia Pinto gastaram R$ 177 mil em diárias no ano passado.

De acordo com Tatiana, o inquérito foi instaurado no sábado. O primeiro passo foi solicitar ao TCE informações e notificar a Câmara de Vereadores para apresentar as justificativas dos gastos, notas fiscais e comprovantes.

Foram solicitados, além dos dados de 2009, as informações sobre as diárias pagas neste ano. A promotora de Justiça confirma que os vereadores têm prazo de 20 dias para encaminhar as explicações, que depois serão analisadas pelo Ministério Público.

— Vamos cruzar estas informações e verificar se houve alguma irregularidade. Por enquanto, chama a atenção o valor gasto, que é extremamente alto para o tamanho do município e se comparado a câmaras de cidades maiores — diz Tatiana.

De acordo com ela, se for constatada alguma irregularidade, o Ministério Público pode propor uma ação de improbidade administrativa pedindo a devolução dos valores e a perda do mandato dos envolvidos.

O presidente da Câmara, vereador Johnimettis Marcon Branco (PMDB), afirma que ainda não foi notificado e que não pode responder pelos gastos com diárias em 2009, porque não ocupava a presidência neste período.

— Até a mim surpreendeu (o valor). Achei elevado. Mas não tenho as informações sobre todos os gastos, sei das diárias que eu recebi e sei de viagens de outros vereadores para Brasília e Florianópolis — destaca Branco.

O presidente explica que na Câmara não existe limite para o pagamento de diárias. Os vereadores apresentam suas demandas e a Mesa Diretora avalia. Se há dinheiro, a viagem é autorizada.

Depois da repercussão dos valores gastos com diárias, Branco acredita que o assunto será rediscutido pelos vereadores.

— Ainda não sentamos para conversar. Na primeira sessão, vamos ter que discutir esta questão — assinala.

O DC tentou contato por telefone com o ex-presidente da Câmara e atual secretário municipal de Saúde, Wolni Hames (PMDB), mas não conseguiu contato com ele.