Eleições | 01/09/2010 23h05min
Em clima de eleição, os deputados estaduais catarinenses votaram 25 matérias na sessão ordinária desta quarta-feira. Não houve discussão de projetos no plenário e todos os textos foram aprovados por unanimidade.
Apesar da pausa nas campanhas, o pleito de outubro estava presente nas conversas entre os parlamentares e até nos discursos da tribuna. O deputado Serafim Venzon (PSDB) começou sua fala destacando a importância das eleições. Os petistas Ana Paula Lima e Jailson Lima também discursaram sobre o assunto.
Ana Paula elogiou o governo federal e disse que acredita que 2010 será o ano das mulheres, em referência às candidatas Dilma Rousseff (PT) e Ideli Salvatti (PT). Fora do plenário, a deputada, em tom de brincadeira, pedia votos às pessoas que acompanhavam a sessão.
Em seu pronunciamento, Jailson Lima ressaltou os bons índices de aprovação do governo Lula divulgados em pesquisas.
A sessão teve início na parte da manhã, às 10h. Em paralelo, as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças discutiam e aprovavam matérias, para que elas pudessem ser votadas no plenário à tarde.
No momento da votação, que começou às 16h40min, 30 deputados estavam presentes. Durante a aprovação dos projetos, parlamentares conversavam, respondiam e-mails e até tuitavam sobre assuntos da campanha eleitoral. A justificativa para não debater nenhuma matéria no plenário foi a de que elas já haviam sido discutidas nas comissões.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio (DEM), o projeto mais importante da pauta foi o PL 227/2008, de origem do governo. Conforme o texto aprovado, quem deve ao Estado pode comprar créditos de quem está para receber precatórios (dívidas que a Justiça determina que o Estado pague).
As atividades do Legislativo continuam nesta quinta-feira, com uma sessão às 9h, a última antes de 3 de outubro. Os deputados cumprem uma programação especial por causa das eleições. Algumas sessões foram antecipadas no primeiro semestre para que a agenda dos parlamentares ficasse mais livre no período de campanha.
| Algumas das matérias aprovadas |
| Projeto de Lei - PL |
|---|
| - 227/2008 - Permite a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório com crédito tributário |
| - 190/2010 - Autoriza a doação de imóveis em Blumenau |
| - 245.9/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 14.702, de 2009, que autoriza a concessão de uso de imóvel em Florianópolis |
| - 117.2/2010 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Centro Universitário Leonardo da Vinci- ACD/Uniasselvi, de Indaial |
| - 155.8/2010 - Declara de utilidade ública a Central do Voluntariado de Blumenau |
| - 207.3/2010 - Declara de utilidade pública a Associação Brusquense dos Ostomizados, de Brusque |
| - 217.5/2010 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Santos Dumont, de Blumenau |
| - 218.6/2010 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Alfa Park e Adjacências - Amolapa, de Blumenau |
| - 225.5/2010 - Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Almirante Tamandaré, de Gaspar |
| - 244.8/2010 - Declara de utilidade pública a Associação de Mães Luz do Planalto de Canoinhas |
| - 247/2010 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Elisa Hort, de Blumenau |
| - 156.9/2010 - Proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto |
| - 216.4/2010 - Altera a Lei nº 12.358, de 2002, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Lesões Lábio-Palatais do Vale do Itajaí, de Blumenau |
| - 381.5/2009 - Obriga a fixação de cartazes nos veículos de transportes coletivos com a frase "Assédio sexual é crime - Denuncie" |
| - 299/2010 - Declara de utilidade pública a Associação de Psicologia Social do Vale do Itajaí - Apsovale, com sede em Rio do Sul |
| Projeto de Lei Complementar - PLC |
| - 17.5/2010 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina |
| - 40.4/2010 - Cria cargos de promotor de Justiça especial da comarca da Capital, cria Promotorias de Justiça nas comarcas de Santo Amaro da Imperatriz, Braço do Norte, Caçador, Jaraguá do Sul e Tubarão, cria cargos no quadro de pessoal do Ministério Público |
| - 42.6/2010 - Cria varas e juizados especiais, e transforma cargos da magistratura na estrutura do Poder Judiciário Estadual |
| - 43.7/2010 - Eleva Promotorias de Justiça e a reclassifica cargos na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina |
| - 44.8/2010 - Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 2002, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 312, de 2005 |
| - 45.9/2010 - Acrescenta inciso ao art. 29 da Lei Complementar nº 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação |
| Medida Provisória 182/2010 |
| Altera o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento — BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual — Profisco |
| Projeto de Resolução 13.6/2009 |
| Institui o programa de Formação de Vereadores Mirins no Estado de Santa Catarina |
Deputados estaduais começaram o esforço concentrado na manhã de quarta-feira com as reuniões de comissões
Foto:
Guto Kuerten
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