O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) fechou nesta segunda-feira a primeira parte da análise dos registros das candidaturas para as eleições em Santa Catarina. Foram analisados 579 pedidos, 68 deles rejeitados pelos juízes do tribunal. Ficaram pendentes sete registros de candidatos substitutos, que não estão sujeitos ao prazo final para análise pelo TRE-SC, que se encerrou no dia 5.

Foram analisados, nesta tarde, quatro processos e dois recursos. Em um deles, o candidato ao governo Valmir Martins (PSOL) conseguiu reverter a decisão do dia 2 de agosto, em que o TRE-SC havia negado o registro por problemas de documentação.

Apesar disso, Martins ainda precisa substituir o vice, Marcos Soares (PSOL) até o dia 12 de agosto. Soares se licenciou da função de professor na rede pública de Joinville depois do prazo determinado pela Justiça Eleitoral e está inelegível. O PSOL vai inscrever Alexandre Valdir da Silva para a vaga.

Pendente

Com a decisão, o único candidato a governador ainda pendente é Rogério Novaes (PV). O PV já entrou com recurso no TRE-SC para tentar reverter o cancelamento do registro, motivado por supostas irregularidades na gestão de Novaes à frente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-SC) apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os verdes alegam que não cabe ao TCU analisar as contas da entidade, que é gerida com recursos públicos. Segundo Novaes, a denúncia ao TCU foi feita por grupos políticos adversários dentro do Crea-SC. Se o recurso não for aceito, o PV recorrerá ao TSE.

— Nem foi aventada a possibilidade de nós trocarmos de candidatura — disse Novaes.

Registro negado

Os juízes catarinenses também decidiram, por 5 votos a 1, negar o registro a Adi Xavier de Castro (PSB) a deputado estadual. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da gestão de Castro como presidente da Câmara de Vereadores de São José em 2005. Também foi rejeitado o pedido de Mirella Martins (PSDB), que também pretende disputar a Assembleia Legislativa.

Segundo os juízes, a coligação já tinha preenchido o número máximo de vagas. Foram confirmadas as candidaturas a deputado estadual de Alceu Gaio (PMDB) e Paulo Roberto Antunes dos Santos (PSC).

Os magistrados também aceitaram o recurso de Jones Paulo Alves Damasceno (PSB) e confirmaram sua candidatura a deputado estadual. O registro havia sido negado por problemas na filiação.

Todos os candidatos que tiveram registro negado têm direito a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao próprio TRE-SC. Em Brasília, o prazo para julgamento de todos os recursos é 19 de agosto.